Execução Fiscal 0006301-26.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA APARECIDA BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:29

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:13

Publicação

23/01/2024, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006301-26.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA APARECIDA BASTOS, MARIA APARECIDA BASTOS SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIA APARECIDA BASTOS, MARIA APARECIDA BASTOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2024, 11:21

Cancelamento de Dívida Ativa

19/01/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 11:09

Desarquivamento

19/01/2024, 08:29

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:59

Todas as movimentações(77)

Definitivo

19/03/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:29

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:13

Publicação

23/01/2024, 01:48

Documentos

Sentença Tipo C

•22/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006301-26.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA APARECIDA BASTOS, MARIA APARECIDA BASTOS SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIA APARECIDA BASTOS, MARIA APARECIDA BASTOS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2024, 11:21

Cancelamento de Dívida Ativa

19/01/2024, 11:21

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 11:09

Desarquivamento

19/01/2024, 08:29

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:59

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006301-26.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA BASTOS MARIA APARECIDA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006301-26.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA BASTOS MARIA APARECIDA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:14

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:13

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 18:31

Recebimento

12/08/2016, 18:30

Recebimento

12/08/2016, 11:35

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:54

Mero expediente

02/08/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 17:48

Recebimento

15/07/2016, 10:44

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:01

Intimação

03/06/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 12:15

Mero expediente

02/05/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 17:33

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 14:48

Recebimento

09/03/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 08:29

Intimação

25/01/2016, 17:31

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 16:56

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 13:32

Ato ordinatório

09/12/2015, 13:51

Citação

26/10/2015, 13:15

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

22/10/2015, 15:53

Citação

08/10/2015, 12:39

Citação

05/10/2015, 10:18

Mero expediente

05/10/2015, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 11:11

Recebimento

19/08/2015, 11:14

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 08:07

Intimação

10/07/2015, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2015, 18:31

Mandado

23/06/2015, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2015, 13:24

Mandado

16/06/2015, 16:22

Mero expediente

16/06/2015, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 18:56

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 15:36

Recebimento

24/04/2015, 15:18

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:24

Intimação

19/03/2015, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2015, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2015, 17:32

Intimação

19/02/2015, 16:15

Mero expediente

19/02/2015, 16:11

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 14:22

Recebimento

21/11/2014, 14:41

Remessa (outros motivos)

20/11/2014, 11:02

Protocolo de Petição

20/11/2014, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 13:27