Execução Fiscal 0001513-95.2016.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

13/06/2024, 14:25

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:25

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:49

Publicação

29/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001513-95.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 11:39

Cancelamento de Dívida Ativa

27/02/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 09:17

Desarquivamento

19/02/2024, 15:23

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:40

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001513-95.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:25

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:25

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:24

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:24

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 18:19

Recebimento

12/08/2016, 18:19

Recebimento

10/08/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

03/08/2016, 13:27

Mero expediente

02/08/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 18:11

Recebimento

18/07/2016, 10:39

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:40

Intimação

14/06/2016, 17:58

Recebimento

14/06/2016, 17:58

Recebimento

02/06/2016, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2016, 14:41

Mandado

04/05/2016, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2016, 12:51

Mandado

26/04/2016, 15:44

Mero expediente

26/04/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 18:38

Recebimento

22/04/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 08:39

Protocolo de Petição

22/04/2016, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 11:52

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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