Execução Fiscal 0001429-94.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PONTUAL SUL-MINAS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 12:14

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:14

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:38

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001429-94.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PONTUAL SUL-MINAS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PONTUAL SUL – MINAS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380070431). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 12:41

Desarquivamento

28/05/2024, 12:41

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:46

Todas as movimentações(44)

Definitivo

14/08/2024, 12:14

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:14

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:38

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 02:00

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001429-94.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PONTUAL SUL-MINAS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PONTUAL SUL – MINAS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380070431). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 12:41

Desarquivamento

28/05/2024, 12:41

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:46

Publicação

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-94.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTUAL SUL-MINAS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL SUL-MINAS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:41

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:41

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:41

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:41

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 18:31

Recebimento

12/08/2016, 18:30

Recebimento

12/08/2016, 11:35

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:08

Mero expediente

02/08/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 18:22

Recebimento

07/07/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 15:00

Intimação

27/05/2016, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2016, 17:17

Mandado

04/05/2016, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2016, 09:06

Mero expediente

27/04/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 16:17

Recebimento

22/04/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 08:39

Protocolo de Petição

22/04/2016, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 10:07