Execução Fiscal 0001307-81.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MINASPLAS INDUSTRIA E COMECIO DE EMBALAGENS PLATICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:29

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:29

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:53

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001307-81.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINASPLAS INDUSTRIA E COMECIO DE EMBALAGENS PLATICAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINASPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380070396). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 10:37

Desarquivamento

08/05/2024, 10:37

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:45

Todas as movimentações(46)

Definitivo

13/08/2024, 14:29

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:29

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:53

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001307-81.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINASPLAS INDUSTRIA E COMECIO DE EMBALAGENS PLATICAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINASPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380070396). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 10:37

Desarquivamento

08/05/2024, 10:37

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:45

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001307-81.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINASPLAS INDUSTRIA E COMECIO DE EMBALAGENS PLATICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASPLAS INDUSTRIA E COMECIO DE EMBALAGENS PLATICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:33

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 18:31

Recebimento

12/08/2016, 18:30

Recebimento

12/08/2016, 11:35

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:53

Mero expediente

02/08/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:38

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 17:58

Recebimento

18/07/2016, 10:54

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:40

Intimação

15/06/2016, 17:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2016, 17:34

Mandado

10/05/2016, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2016, 18:20

Mandado

02/05/2016, 16:07

Mero expediente

02/05/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 18:17

Recebimento

14/04/2016, 10:48

Remessa (outros motivos)

14/04/2016, 09:19

Protocolo de Petição

14/04/2016, 09:19

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2016, 12:23