Execução Fiscal 0001505-21.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

INOVARE CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 17:49

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:49

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001505-21.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INOVARE CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de INOVARE CONSTRUTORA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379915383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 16:08

Desarquivamento

30/10/2023, 16:08

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:22

Publicação

17/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(46)

Definitivo

25/04/2024, 17:49

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:49

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:20

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001505-21.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INOVARE CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de INOVARE CONSTRUTORA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379915383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 16:08

Desarquivamento

30/10/2023, 16:08

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:22

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001505-21.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INOVARE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INOVARE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:28

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:28

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:28

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:27

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 18:20

Recebimento

12/08/2016, 18:20

Recebimento

10/08/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

02/08/2016, 15:09

Mero expediente

02/08/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 18:19

Recebimento

18/07/2016, 10:39

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:35

Intimação

21/06/2016, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2016, 16:48

Mandado

04/05/2016, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2016, 15:35

Mandado

27/04/2016, 13:55

Mero expediente

27/04/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 16:17

Recebimento

22/04/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 08:39

Protocolo de Petição

22/04/2016, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 11:21