Execução Fiscal 0057000-44.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 09:32

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:43

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:50

Expedida/Certificada

13/03/2025, 11:51

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 21:08

Reativação

21/02/2025, 17:25

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:39

Baixa Definitiva

08/10/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:59

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

23/04/2025, 09:32

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:43

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:50

Expedida/Certificada

13/03/2025, 11:51

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 21:08

Reativação

21/02/2025, 17:25

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 16:39

Baixa Definitiva

08/10/2024, 17:03

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:54

Expedida/Certificada

18/09/2024, 09:09

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2024, 08:49

Ato ordinatório

17/09/2024, 20:12

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:35

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:20

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:10

Mandado

26/02/2024, 17:00

Mandado

26/02/2024, 15:20

Mandado

26/02/2024, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 23:48

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:37

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:33

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:55

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057000-44.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O S COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:47

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:47

Ato ordinatório

09/05/2023, 10:45

Intimação

24/03/2023, 17:29

Intimação

26/10/2022, 19:51

Intimação

26/10/2022, 19:50

Intimação

26/10/2022, 19:50

Publicação

29/09/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1997.38.00.057593-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Fica sem efeito o Auto de Penhora de fls. 18. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

29/09/2022, 00:00

Intimação

21/09/2022, 08:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

19/08/2022, 11:21

Confirmada

19/08/2022, 11:21

Expedida/Certificada

19/08/2022, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 11:20

Intimação

19/08/2022, 11:19

Recebimento

16/08/2022, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2022, 09:46

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 13:44

Recebimento

01/08/2022, 13:44

Provisório

17/06/2002, 11:37

Arquivamento

14/06/2002, 15:29

Mero expediente

14/06/2002, 15:29

Conclusão (para decisão)

13/06/2002, 15:18

Recebimento

27/05/2002, 15:16

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 11:15

Intimação

21/02/2002, 14:48

Por decisão judicial

07/11/2000, 18:37

Mero expediente

07/11/2000, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/10/2000, 19:03

Recebimento

30/10/2000, 11:21

Entrega em carga/vista

06/10/2000, 12:56

Ato ordinatório

03/10/2000, 12:59

Intimação

29/09/2000, 14:00

Intimação

24/08/2000, 13:18

Por decisão judicial

09/08/2000, 18:48

Intimação

09/08/2000, 18:48

Intimação

08/08/2000, 15:48

Intimação

30/06/2000, 13:35

Mero expediente

29/06/2000, 18:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 12:00

Recebimento

14/06/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

04/05/2000, 18:53

Intimação

16/03/2000, 17:34

Mero expediente

17/11/1999, 19:13

Conclusão (para despacho)

30/07/1999, 14:18

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

12/01/1999, 17:34

Entrega em carga/vista

17/11/1998, 12:23

Intimação

17/11/1998, 10:53

Mero expediente

17/11/1998, 10:53

Conclusão (para despacho)

18/09/1998, 18:14

Recebimento

18/09/1998, 13:38

Entrega em carga/vista

19/08/1998, 16:30

Recebimento

06/08/1998, 14:00

Ato ordinatório

27/07/1998, 17:55

Remessa

27/07/1998, 16:50

Publicação

13/07/1998, 13:21

Intimação

09/07/1998, 10:36

Citação

08/07/1998, 17:27

Citação

09/12/1997, 16:58

Citação

04/12/1997, 13:16

Citação

28/11/1997, 12:58

Mero expediente

27/11/1997, 12:45

Conclusão (para despacho)

24/11/1997, 15:03

Recebimento

19/11/1997, 09:07

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/1997, 12:08

Sentença

•29/09/2022, 00:00