Execução Fiscal 0031763-03.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DROGARIA GUTIERREZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:03

Definitivo

31/01/2024, 13:05

Documento (Certidão)

31/01/2024, 13:05

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:18

Publicação

17/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031763-03.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA GUTIERREZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA GUTIERREZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:35

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:35

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Publicação

13/12/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2000.38.00.031919-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimo o(a) executado(a).(...), para que proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos da sentença proferida à fl.... destes autos. Prazo 05 (cinco) dias úteis.

13/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:03

Definitivo

31/01/2024, 13:05

Documento (Certidão)

31/01/2024, 13:05

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:18

Publicação

17/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031763-03.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA GUTIERREZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA GUTIERREZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:35

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:35

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Publicação

13/12/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2000.38.00.031919-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimo o(a) executado(a).(...), para que proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos da sentença proferida à fl.... destes autos. Prazo 05 (cinco) dias úteis.

13/12/2022, 00:00

Intimação

12/12/2022, 08:58

Intimação

26/10/2022, 19:23

Recebimento

26/10/2022, 19:23

Publicação

29/09/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.031919-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

29/09/2022, 00:00

Intimação

21/09/2022, 08:31

Intimação

24/08/2022, 12:45

Confirmada

24/08/2022, 12:45

Expedida/Certificada

24/08/2022, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2022, 12:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 14:19

Intimação

19/08/2022, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 14:42

Recebimento

14/07/2022, 14:42

Provisório

02/10/2001, 10:21

Por decisão judicial

26/04/2001, 17:47

Mero expediente

26/04/2001, 17:47

Conclusão (para despacho)

20/04/2001, 15:00

Recebimento

20/04/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

12/02/2001, 17:51

Intimação

26/01/2001, 16:02

Recebimento

16/01/2001, 15:11

Por decisão judicial

11/01/2001, 09:27

Mandado

11/01/2001, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2001, 15:27

Citação

18/12/2000, 17:39

Recebimento

18/12/2000, 13:05

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 09:39

Intimação

24/10/2000, 16:28

Mero expediente

24/10/2000, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/10/2000, 16:24

Recebimento

09/10/2000, 15:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2000, 17:39

Protocolo de Petição

29/09/2000, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2000, 13:56

Ato ordinatório

•13/12/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00