Execução Fiscal 0007823-57.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

A BOTICA DROGARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 03:55

Definitivo

24/07/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:25

Documento (Certidão)

19/03/2024, 11:38

Mero expediente

19/03/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 19:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:01

Publicação

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007823-57.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A BOTICA DROGARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BOTICA DROGARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:48

Ato ordinatório

09/05/2023, 10:26

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

15/04/2026, 03:55

Definitivo

24/07/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:25

Documento (Certidão)

19/03/2024, 11:38

Mero expediente

19/03/2024, 11:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 19:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:01

Publicação

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007823-57.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A BOTICA DROGARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BOTICA DROGARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:48

Ato ordinatório

09/05/2023, 10:26

Intimação

24/03/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 20:43

Intimação

26/10/2022, 19:51

Intimação

26/10/2022, 19:50

Intimação

26/10/2022, 19:50

Publicação

29/09/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2010.38.00.003363-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a)(s) executado(a)(s), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Intime-se a exequente, via sistema PJe (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 8º, § 5º/PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.100328/2021-41). O(a)(s) executado(a)(s) deverá ser intimado(a) via DJe, caso não seja possível a intimação pelo PJe. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.

29/09/2022, 00:00

Intimação

21/09/2022, 08:24

Intimação

24/08/2022, 13:11

Confirmada

24/08/2022, 13:11

Expedida/Certificada

24/08/2022, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2022, 13:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2022, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 16:26

Recebimento

18/08/2022, 16:26

Provisório

19/08/2010, 15:36

Arquivamento

19/08/2010, 13:33

Recebimento

06/07/2010, 11:54

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 08:29

Intimação

25/06/2010, 10:55

Outras Decisões

25/06/2010, 10:55

Conclusão (para despacho)

24/06/2010, 13:54

Recebimento

31/05/2010, 15:29

Entrega em carga/vista

24/05/2010, 08:54

Ato ordinatório

21/05/2010, 16:55

Intimação

19/05/2010, 15:56

Recebimento

19/05/2010, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2010, 15:55

Mandado

23/04/2010, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2010, 14:31

Mandado

23/04/2010, 14:31

Citação

22/04/2010, 16:24

Mero expediente

22/04/2010, 16:23

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 18:02

Recebimento

18/02/2010, 18:01

Remessa (outros motivos)

09/02/2010, 12:52

Protocolo de Petição

09/02/2010, 12:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2010, 15:36

Sentença

•29/09/2022, 00:00