Execução Fiscal 0003392-74.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

VIA MINAS DIGITAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:17

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:17

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:18

Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003392-74.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIA MINAS DIGITAL LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VIA MINAS DIGITAL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2024, 16:39

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 13:50

Desarquivamento

08/02/2024, 09:41

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:28

Publicação

17/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(59)

Definitivo

10/06/2024, 14:17

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:17

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:18

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003392-74.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIA MINAS DIGITAL LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VIA MINAS DIGITAL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2024, 16:39

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 13:50

Desarquivamento

08/02/2024, 09:41

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:28

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003392-74.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIA MINAS DIGITAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIA MINAS DIGITAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

15/05/2023, 09:42

Documento (Certidão)

15/05/2023, 09:42

Documento (Certidão)

15/05/2023, 09:42

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2016, 17:28

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 17:27

Recebimento

23/11/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:33

Intimação

08/11/2016, 13:02

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 12:59

Ato ordinatório

10/10/2016, 16:27

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2016, 12:46

Mero expediente

15/09/2016, 17:37

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 08:45

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 17:46

Recebimento

15/07/2016, 10:51

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

29/06/2016, 12:24

Ato ordinatório

08/06/2016, 18:41

Intimação

14/04/2016, 14:10

Intimação

30/03/2016, 14:34

Intimação

10/03/2016, 16:01

Intimação

10/03/2016, 12:41

Ato ordinatório

10/03/2016, 12:25

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2015, 18:14

Mandado

13/10/2015, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2015, 14:22

Citação

05/10/2015, 10:27

Mero expediente

05/10/2015, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 17:23

Recebimento

10/09/2015, 18:23

Remessa (outros motivos)

10/09/2015, 09:02

Protocolo de Petição

10/09/2015, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2015, 16:28