Execução Fiscal 0002379-58.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LINCE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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LEONARDO MANOEL FORTES TUNES

OAB/MG 65375·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MANOEL FORTES TUNES

OAB/MG 65375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

02/04/2026, 17:39

Definitivo

31/01/2024, 10:05

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:50

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002379-58.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LINCE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MANOEL FORTES TUNES - MG65375 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINCE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:36

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:36

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

02/04/2026, 17:39

Definitivo

31/01/2024, 10:05

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:50

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002379-58.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LINCE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MANOEL FORTES TUNES - MG65375 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINCE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:36

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:36

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2022, 09:08

Publicação

06/06/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.002374-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/06/2022, 00:00

Intimação

03/06/2022, 09:01

Intimação

27/05/2022, 11:39

Confirmada

27/05/2022, 11:38

Expedida/Certificada

27/05/2022, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 11:38

Intimação

27/05/2022, 11:38

Recebimento

24/05/2022, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2022, 15:26

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 11:46

Recebimento

16/05/2022, 11:46

Provisório

30/05/2008, 13:02

Arquivamento

29/05/2008, 13:45

Recebimento

29/05/2008, 13:45

Ato ordinatório

29/05/2008, 13:44

Publicação

07/04/2008, 11:03

Intimação

03/04/2008, 10:40

Republicação

03/04/2008, 10:09

Intimação

28/03/2008, 09:27

Intimação

13/03/2008, 15:14

Recebimento

13/03/2008, 15:14

Recebimento

25/02/2008, 15:30

Recebimento

07/02/2008, 12:40

Provisório

17/09/2004, 11:53

Arquivamento

13/09/2004, 18:11

Recebimento

13/09/2004, 17:50

Entrega em carga/vista

25/08/2004, 10:47

Ato ordinatório

24/08/2004, 12:28

Intimação

20/08/2004, 14:53

Outras Decisões

20/08/2004, 14:53

Conclusão (para decisão)

02/08/2004, 14:27

Recebimento

02/08/2004, 14:27

Recebimento

29/07/2004, 15:47

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 09:33

Ato ordinatório

13/05/2004, 16:41

Intimação

18/03/2004, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2004, 17:56

Mandado

09/12/2003, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2003, 14:51

Intimação

03/11/2003, 17:25

deferimento

10/10/2003, 16:14

Outras Decisões

10/10/2003, 16:13

Conclusão (para decisão)

08/10/2003, 14:46

Por decisão judicial

09/01/2002, 16:02

Recebimento

19/12/2001, 18:52

Entrega em carga/vista

16/11/2001, 14:45

Intimação

13/11/2001, 14:31

Outras Decisões

12/11/2001, 18:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2001, 17:07

Recebimento

10/10/2001, 15:06

Recebimento

01/10/2001, 13:42

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 14:33

Intimação

23/08/2001, 18:09

Outras Decisões

23/08/2001, 18:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 11:18

Recebimento

31/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 11:00

Intimação

24/04/2001, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2001, 15:56

Por decisão judicial

15/03/2001, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2001, 15:18

Citação

24/01/2001, 15:14

Mero expediente

24/01/2001, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 13:35

Recebimento

23/01/2001, 13:34

Remessa (outros motivos)

05/01/2001, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2001, 18:04

Sentença

•06/06/2022, 00:00