Execução Fiscal 0009861-86.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009861-86.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:02

Definitivo

31/01/2024, 12:50

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009861-86.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATILDE PIMENTA DE FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATILDE PIMENTA DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:36

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:36

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.009847-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00