Execução Fiscal 0013609-29.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CORP INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:46

Definitivo

01/03/2024, 14:21

Remessa

22/01/2024, 09:59

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:28

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:28

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:08

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013609-29.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CORP INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORP INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:43

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório

15/04/2026, 22:46

Definitivo

01/03/2024, 14:21

Remessa

22/01/2024, 09:59

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:28

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:08

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013609-29.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CORP INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORP INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:43

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:43

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.013595-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.013595-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Intimação

04/07/2022, 13:36

Intimação

27/06/2022, 10:58

Intimação

24/06/2022, 13:03

Confirmada

24/06/2022, 13:02

Expedida/Certificada

24/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2022, 15:15

Intimação

20/06/2022, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 18:09

Recebimento

08/06/2022, 18:09

Provisório

23/08/2004, 14:07

Arquivamento

20/08/2004, 16:55

Recebimento

12/08/2004, 17:02

Entrega em carga/vista

30/06/2004, 10:30

Ato ordinatório

29/06/2004, 13:54

Intimação

28/06/2004, 17:46

Outras Decisões

28/06/2004, 17:46

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 17:46

Recebimento

21/06/2004, 15:52

Arquivamento

31/05/2004, 17:40

Recebimento

24/05/2004, 16:36

Entrega em carga/vista

16/02/2004, 15:53

Ato ordinatório

13/02/2004, 17:00

Intimação

13/02/2004, 09:58

Outras Decisões

13/02/2004, 09:58

Conclusão (para decisão)

10/02/2004, 14:48

Recebimento

03/02/2004, 13:04

Recebimento

19/01/2004, 12:02

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 09:40

Ato ordinatório

03/09/2003, 12:36

Intimação

01/09/2003, 13:42

Recebimento

29/08/2003, 14:51

Por decisão judicial

26/08/2003, 16:52

Recebimento

22/08/2003, 16:13

Recebimento

13/08/2003, 17:46

Entrega em carga/vista

30/06/2003, 10:40

Ato ordinatório

27/06/2003, 14:06

Intimação

26/06/2003, 14:41

Outras Decisões

26/06/2003, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/06/2003, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2003, 16:50

Mandado

16/05/2003, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 15:44

Citação

31/03/2003, 15:14

Outras Decisões

31/03/2003, 15:14

Conclusão (para despacho)

25/03/2003, 13:46

Recebimento

11/03/2003, 17:27

Remessa (outros motivos)

05/03/2003, 17:46

Protocolo de Petição

05/03/2003, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2003, 15:26

Sentença

•06/07/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00