Execução Fiscal 0003611-87.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE MARIA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2024, 16:57

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:56

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003611-87.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA BORGES, JOSE MARIA BORGES SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE MARIA BORGES e JOSE MARIA BORGES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:45

Cancelamento de Dívida Ativa

07/02/2024, 18:45

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:22

Desarquivamento

07/02/2024, 08:19

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:18

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(55)

Definitivo

22/04/2024, 16:57

Documento (Certidão)

22/04/2024, 16:56

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003611-87.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA BORGES, JOSE MARIA BORGES SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE MARIA BORGES e JOSE MARIA BORGES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:45

Cancelamento de Dívida Ativa

07/02/2024, 18:45

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:22

Desarquivamento

07/02/2024, 08:19

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:18

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003611-87.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARIA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA BORGES JOSE MARIA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003611-87.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARIA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA BORGES JOSE MARIA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:37

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:37

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:37

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:37

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2016, 18:22

Recebimento

12/08/2016, 18:22

Recebimento

10/08/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:36

Intimação

03/08/2016, 13:23

Mero expediente

02/08/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 16:59

Recebimento

18/07/2016, 10:39

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:01

Intimação

03/06/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 12:15

Remessa (outros motivos)

27/04/2016, 13:21

Mero expediente

25/04/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 18:07

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 14:07

Recebimento

19/02/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 07:23

Intimação

11/01/2016, 19:01

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2015, 17:15

Mandado

20/10/2015, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2015, 18:31

Citação

16/10/2015, 13:13

Mero expediente

16/10/2015, 13:09

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 12:39

Recebimento

02/10/2015, 12:27

Remessa (outros motivos)

02/10/2015, 10:14

Protocolo de Petição

02/10/2015, 10:13

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2015, 14:56