Execução Fiscal 0061718-20.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

O & C OBRAS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 12:05

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:39

Por decisão judicial

29/01/2024, 10:24

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:47

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061718-20.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O & C OBRAS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O & C OBRAS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

18/04/2026, 12:05

Definitivo

23/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:39

Por decisão judicial

29/01/2024, 10:24

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:47

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061718-20.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:O & C OBRAS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O & C OBRAS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:50

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:50

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2017, 10:20

Mero expediente

06/09/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 10:37

Recebimento

21/07/2017, 12:05

Recebimento

21/07/2017, 12:05

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 09:41

Intimação

03/07/2017, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2017, 16:14

Mandado

24/04/2017, 11:04

Recebimento

24/04/2017, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2017, 13:57

Mandado

14/02/2017, 13:57

Indeferimento

14/02/2017, 13:57

Mero expediente

14/02/2017, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 12:48

Recebimento

22/11/2016, 12:35

Remessa (outros motivos)

26/10/2016, 18:36

Protocolo de Petição

26/10/2016, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2016, 14:27