Execução Fiscal 0002539-31.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE EDSON DE SOUZA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 17:52

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:52

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002539-31.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EDSON DE SOUZA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE EDSON DE SOUZA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380130881). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 13:24

Desarquivamento

02/05/2024, 13:24

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:52

Todas as movimentações(46)

Definitivo

08/08/2024, 17:52

Documento (Certidão)

08/08/2024, 17:52

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:03

Documentos

Sentença Tipo C

•13/05/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002539-31.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EDSON DE SOUZA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE EDSON DE SOUZA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380130881). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 13:24

Desarquivamento

02/05/2024, 13:24

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:52

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002539-31.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE EDSON DE SOUZA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDSON DE SOUZA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

15/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

15/05/2023, 09:55

Documento (Certidão)

15/05/2023, 09:55

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/11/2016, 17:25

Recebimento

30/11/2016, 17:24

Recebimento

30/11/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:52

Intimação

21/11/2016, 15:25

Mero expediente

21/11/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 16:14

Recebimento

04/11/2016, 13:33

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

18/10/2016, 14:32

Citação

18/10/2016, 14:27

Citação

13/09/2016, 13:54

Citação

08/09/2016, 13:43

Citação

31/08/2016, 13:35

Mero expediente

31/08/2016, 12:48

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 18:45

Remessa (outros motivos)

26/07/2016, 08:58

Protocolo de Petição

26/07/2016, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2016, 17:25