Execução Fiscal 0008648-45.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE WALTER NOVAIS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:01

Definitivo

01/03/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:26

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:25

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008648-45.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE WALTER NOVAIS RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WALTER NOVAIS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:44

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:44

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 09:40

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:01

Definitivo

01/03/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:26

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008648-45.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE WALTER NOVAIS RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WALTER NOVAIS RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:44

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:44

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

19/08/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.008634-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo executado, aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

19/08/2022, 00:00

Intimação

18/08/2022, 10:49

Intimação

17/08/2022, 12:54

Confirmada

17/08/2022, 12:54

Expedida/Certificada

17/08/2022, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2022, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2022, 10:16

Intimação

10/08/2022, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2022, 10:15

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 11:49

Recebimento

20/07/2022, 11:49

Provisório

29/09/2004, 15:00

Arquivamento

22/09/2004, 18:24

Recebimento

22/09/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 09:33

Ato ordinatório

30/08/2004, 09:23

Intimação

24/08/2004, 17:49

Outras Decisões

24/08/2004, 17:49

Conclusão (para decisão)

12/08/2004, 14:38

Recebimento

10/08/2004, 16:57

Recebimento

04/08/2004, 19:39

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 09:41

Ato ordinatório

13/05/2004, 15:10

Intimação

09/03/2004, 13:12

Outras Decisões

09/03/2004, 13:12

Conclusão (para decisão)

05/03/2004, 15:05

Recebimento

05/03/2004, 15:03

Recebimento

02/03/2004, 13:52

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 18:01

Ato ordinatório

06/02/2004, 17:21

Intimação

06/02/2004, 16:38

Recebimento

02/02/2004, 14:44

Por decisão judicial

08/10/2003, 18:38

Recebimento

05/09/2003, 15:41

Recebimento

01/09/2003, 16:25

Entrega em carga/vista

07/07/2003, 08:53

Ato ordinatório

01/07/2003, 16:05

Intimação

30/06/2003, 13:01

Outras Decisões

30/06/2003, 13:01

Conclusão (para decisão)

27/06/2003, 16:28

Recebimento

26/05/2003, 14:32

Entrega em carga/vista

28/04/2003, 10:19

Ato ordinatório

23/04/2003, 14:13

Intimação

15/04/2003, 14:20

Outras Decisões

15/04/2003, 14:19

Conclusão (para decisão)

08/04/2003, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2003, 15:25

Mandado

11/03/2003, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2003, 14:26

Citação

17/02/2003, 13:48

Outras Decisões

17/02/2003, 13:48

Conclusão (para decisão)

11/02/2003, 15:59

Recebimento

10/02/2003, 16:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2003, 16:00

Protocolo de Petição

05/02/2003, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 13:11

Sentença

•19/08/2022, 00:00