Execução Fiscal 0011904-69.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MOACIR MELCHIOR NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:43

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:02

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:48

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/02/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:38

Mandado

19/02/2024, 16:09

Mandado

19/02/2024, 13:57

Mandado

19/02/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 07:43

Remessa

08/02/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 11:08

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:43

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:02

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:48

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/02/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:38

Mandado

19/02/2024, 16:09

Mandado

19/02/2024, 13:57

Mandado

19/02/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 07:43

Remessa

08/02/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 11:08

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011904-69.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOACIR MELCHIOR NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR MELCHIOR NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 08:38

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:38

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/07/2022, 11:45

Publicação

02/06/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.012078-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/06/2022, 00:00

Intimação

31/05/2022, 10:40

Intimação

24/05/2022, 14:57

Confirmada

24/05/2022, 14:57

Expedida/Certificada

24/05/2022, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 11:24

Intimação

24/05/2022, 11:24

Cumprimento da Pena

24/05/2022, 11:24

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 22:53

Recebimento

28/04/2022, 22:53

Provisório

27/06/2002, 14:35

Arquivamento

24/06/2002, 16:42

Recebimento

10/06/2002, 14:12

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 12:06

Intimação

25/02/2002, 13:17

Revogação da Suspensão do Processo

25/02/2002, 13:10

Por decisão judicial

14/02/2001, 13:25

Mero expediente

14/02/2001, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/02/2001, 15:28

Recebimento

29/01/2001, 15:37

Entrega em carga/vista

20/11/2000, 09:52

Intimação

31/10/2000, 15:17

Por decisão judicial

12/09/2000, 13:42

Mero expediente

12/09/2000, 13:18

Conclusão (para despacho)

06/09/2000, 16:30

Recebimento

24/08/2000, 15:37

Entrega em carga/vista

16/06/2000, 13:58

Intimação

26/05/2000, 12:21

Intimação

25/05/2000, 14:32

Outras Decisões

25/05/2000, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/04/2000, 18:02

Recebimento

14/03/2000, 15:17

Entrega em carga/vista

16/02/2000, 14:16

Citação

25/01/2000, 16:16

Citação

22/11/1999, 18:55

Mero expediente

25/06/1999, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/06/1999, 17:00

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

18/05/1999, 10:56

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 10:55

Recebimento

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Recebimento

05/08/1998, 18:43

Entrega em carga/vista

07/07/1998, 10:36

Intimação

29/06/1998, 16:28

Mero expediente

29/06/1998, 16:28

Conclusão (para despacho)

10/06/1998, 08:57

Recebimento

02/06/1998, 18:00

Intimação

04/05/1998, 16:57

Mero expediente

30/04/1998, 13:00

Conclusão (para despacho)

06/03/1998, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/1998, 11:54

Sentença

•02/06/2022, 00:00