Apelação / Remessa Necessária 0009211-10.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02

Partes do Processo

DIVINO ANTONIO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 08:18

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:04

Publicação

23/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DIVINO ANTONIO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0009211-10.2015.4.01.3803 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 09:39

Expedida/Certificada

21/11/2023, 09:39

Negação de Seguimento

17/11/2023, 19:20

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/11/2023, 16:24

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 08:18

Documentos

Intimação polo passivo

•22/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:39

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:04

Publicação

23/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DIVINO ANTONIO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0009211-10.2015.4.01.3803 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 09:39

Expedida/Certificada

21/11/2023, 09:39

Negação de Seguimento

17/11/2023, 19:20

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/11/2023, 16:24

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:04

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:04

Provimento

05/09/2023, 10:07

Mérito

01/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:43

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:01

Publicação

22/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DIVINO ANTONIO SILVA O processo nº 0009211-10.2015.4.01.3803 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:39

Para julgamento de mérito

18/08/2023, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 16:24

Intimação de pauta

•21/08/2023, 00:00