Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: DIVINO ANTONIO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0009211-10.2015.4.01.3803 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: DIVINO ANTONIO SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0009211-10.2015.4.01.3803 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 09:39
Expedida/Certificada
21/11/2023, 09:39
Negação de Seguimento
17/11/2023, 19:20
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/11/2023, 16:24
Decurso de Prazo
01/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 11:04
Documento (Certidão)
05/09/2023, 11:04
Provimento
05/09/2023, 10:07
Mérito
01/09/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 15:43
Decurso de Prazo
30/08/2023, 00:01
Decurso de Prazo
30/08/2023, 00:01
Publicação
22/08/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: DIVINO ANTONIO SILVA O processo nº 0009211-10.2015.4.01.3803 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 14:39
Para julgamento de mérito
18/08/2023, 14:38
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)