Execução Fiscal 0005103-10.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS-COREN/MG

Autor

JULIANA COELHO CLEMENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE STARLING

OAB/MG 50792·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE STARLING

OAB/MG 50792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:42

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:05

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 02:20

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:27

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:08

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:32

Recebimento

19/08/2024, 14:24

Remessa

19/08/2024, 14:24

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:03

Expedida/Certificada

30/01/2024, 08:55

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:42

Baixa Definitiva

27/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:05

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 02:20

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:27

Expedida/certificada

12/09/2024, 20:08

Ato ordinatório

12/09/2024, 20:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 18:32

Recebimento

19/08/2024, 14:24

Remessa

19/08/2024, 14:24

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:03

Expedida/Certificada

30/01/2024, 08:55

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:12

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005103-10.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JULIANA COELHO CLEMENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANA COELHO CLEMENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:07

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:07

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:37

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:38

Trânsito em julgado

28/03/2023, 15:36

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

10/06/2022, 18:40

Entrega em carga/vista

23/05/2022, 15:18

Recebimento

23/05/2022, 15:18

Intimação

28/09/2021, 16:36

Ato ordinatório

28/09/2021, 16:36

Publicação

19/08/2021, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s), (...). (...) fixo os honorários em 10% do valor da causa, (...). (...) ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (artigo 185-A, CTN) ou penhoras efetivados nos autos. Arquive-se oportunamente, com baixa na Distribuição.

18/08/2021, 00:00

Intimação

04/08/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 16:42

Intimação

01/07/2021, 14:52

Ato ordinatório

01/07/2021, 14:52

Ato ordinatório

01/07/2021, 14:37

deferimento

23/06/2021, 12:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2021, 12:37

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 15:23

Recebimento

15/06/2021, 15:22

Por decisão judicial

07/11/2019, 17:26

Mero expediente

07/11/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 15:23

Recebimento

11/10/2019, 10:39

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 15:14

Intimação

04/10/2019, 14:57

Mero expediente

04/10/2019, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 11:56

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 11:26

Intimação

02/09/2019, 15:59

Ato ordinatório

02/09/2019, 15:58

deferimento

21/05/2019, 15:35

Mero expediente

21/05/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 07:55

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 13:27

Recebimento

15/02/2019, 10:23

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:55

Intimação

16/01/2019, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 16:22

Ato ordinatório

10/01/2019, 11:50

deferimento

05/03/2018, 16:19

Mero expediente

05/03/2018, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 07:57

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 18:41

Recebimento

06/11/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 11:31

Intimação

28/08/2017, 10:57

Ato ordinatório

28/08/2017, 10:57

Citação

11/05/2017, 14:25

Citação

11/05/2017, 14:25

Recebimento

11/05/2017, 14:25

Citação

01/02/2017, 15:10

Citação

01/02/2017, 10:58

Documento (Outros documentos)

17/01/2017, 12:11

Recebimento

13/01/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 10:34

Intimação

11/11/2016, 12:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2016, 12:22

Mandado

19/09/2016, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2016, 15:20

Mandado

03/06/2016, 15:20

Indeferimento

03/06/2016, 15:20

Mero expediente

03/06/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 15:19

Recebimento

02/06/2016, 15:19

Ato ordinatório

19/02/2016, 11:57

Recebimento

19/02/2016, 11:57

Remessa (outros motivos)

01/02/2016, 09:10

Protocolo de Petição

01/02/2016, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2016, 17:58

Sentença

•18/08/2021, 00:00