Execução Fiscal 0013549-90.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COJAN PARTICIPACOES S/A

Reu

GERALDO NOGUEIRA DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 140334·CPF·Representa: Autor

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 140334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:39

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:34

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:33

Documento (Mandado)

07/04/2026, 13:50

Mandado

23/03/2026, 17:38

Documento (Certidão)

18/03/2026, 15:42

Mandado

11/03/2026, 14:40

Documento (Certidão)

10/03/2026, 12:34

Mandado

03/03/2026, 15:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 16:13

Expedida/Certificada

24/02/2026, 16:11

Trânsito em julgado

24/02/2026, 16:09

Mandado

10/12/2025, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 16:57

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(163)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 12:39

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:34

Ato ordinatório

07/04/2026, 19:33

Documento (Mandado)

07/04/2026, 13:50

Mandado

23/03/2026, 17:38

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 15:42

Mandado

11/03/2026, 14:40

Documento (Certidão)

10/03/2026, 12:34

Mandado

03/03/2026, 15:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 16:13

Expedida/Certificada

24/02/2026, 16:11

Trânsito em julgado

24/02/2026, 16:09

Mandado

10/12/2025, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2025, 16:57

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:06

Publicação

29/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0013549-90.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: GERALDO NOGUEIRA DUARTE ADVOGADO(A): GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO (OAB MG140334) EXECUTADO: COJAN PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO (OAB MG140334) SENTENÇA julgo extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980.

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:12

Expedida/certificada

24/06/2025, 21:12

Mero expediente

24/06/2025, 21:12

Documento (Certidão)

23/05/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

20/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:32

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:17

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:06

Expedida/Certificada

30/01/2024, 09:06

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:40

Publicação

17/05/2023, 00:18

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013549-90.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO NOGUEIRA DUARTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO - MG140334 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COJAN ENGENHARIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013549-90.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GERALDO NOGUEIRA DUARTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO - MG140334 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANGELO NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:58

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:58

Ato ordinatório

14/04/2023, 07:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2021, 17:18

Mandado

28/10/2021, 17:17

Ato ordinatório

28/10/2021, 15:53

Mandado

21/09/2021, 14:54

deferimento

21/09/2021, 14:53

Trânsito em julgado

21/09/2021, 14:45

Recebimento

05/08/2021, 14:07

Entrega em carga/vista

27/07/2021, 14:24

Publicação

11/06/2021, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.013512-8 EXECUÇÃO FISCAL/INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou:......, HOMOLOGO O PAGAMENTO PARCIAL do débito, com fulcro no art. 904 do CPC, julgando extinta a execução em relação ao débito inscrito nas CDA nº 55.556.849-0 e 55.556.853-9, e apenas em relação à Massa Falida no que tange ao débito inscrito na CDA nº 55.556.858-0, devendo a execução prosseguir em relação ao saldo remanescente......

11/06/2021, 00:00

Intimação

28/07/2020, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 16:06

Recebimento

17/02/2020, 16:37

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 09:45

Intimação

30/01/2020, 14:35

Recebimento

30/01/2020, 14:35

Documento (Outros documentos)

23/01/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 13:42

Por decisão judicial

14/11/2018, 10:01

Mero expediente

13/11/2018, 13:08

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 13:08

Recebimento

12/11/2018, 15:56

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 07:59

Intimação

24/09/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 14:14

Por decisão judicial

30/07/2018, 13:42

Ato ordinatório

27/07/2018, 14:49

Recebimento

04/05/2018, 18:43

Entrega em carga/vista

03/05/2018, 15:27

Intimação

16/04/2018, 13:23

Recebimento

16/04/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 14:33

Recebimento

12/04/2018, 14:33

Por decisão judicial

22/03/2017, 18:28

Recebimento

22/03/2017, 18:28

Mero expediente

17/03/2017, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 17:13

Recebimento

08/03/2017, 17:47

Recebimento

08/03/2017, 17:47

Recebimento

08/03/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 07:37

Intimação

06/02/2017, 10:47

Recebimento

06/02/2017, 10:47

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 15:53

Recebimento

14/12/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 08:35

Intimação

28/10/2016, 16:42

Por decisão judicial

10/10/2014, 11:34

Mero expediente

02/10/2014, 17:29

Conclusão (para despacho)

02/10/2014, 11:28

Recebimento

26/08/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 08:49

Intimação

13/08/2014, 10:06

Ato ordinatório

13/08/2014, 10:06

Convenção das Partes

12/02/2014, 12:26

Mero expediente

08/01/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 20:35

Recebimento

18/12/2013, 10:15

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 08:04

Intimação

02/12/2013, 11:13

Ato ordinatório

02/12/2013, 11:13

Convenção das Partes

31/05/2013, 12:48

Mero expediente

06/05/2013, 17:38

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 18:09

Recebimento

03/04/2013, 16:45

Recebimento

03/04/2013, 16:45

Recebimento

03/04/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 08:05

Recebimento

26/03/2013, 08:05

Intimação

08/03/2013, 09:21

Ato ordinatório

08/03/2013, 09:21

Recebimento

08/03/2013, 09:21

Convenção das Partes

23/05/2012, 12:04

Recebimento

23/05/2012, 12:04

Mero expediente

22/05/2012, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 16:36

Recebimento

08/05/2012, 16:39

Recebimento

08/05/2012, 16:39

Recebimento

08/05/2012, 16:39

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 07:55

Recebimento

23/04/2012, 07:55

Intimação

28/03/2012, 09:29

Ato ordinatório

28/03/2012, 09:29

Recebimento

28/03/2012, 09:29

Por decisão judicial

09/11/2011, 08:59

Recebimento

08/11/2011, 12:29

Por decisão judicial

14/02/2011, 10:52

Mero expediente

11/02/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 15:46

Recebimento

24/01/2011, 15:50

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 08:32

Intimação

02/12/2010, 09:21

Recebimento

02/12/2010, 09:21

Recebimento

19/10/2010, 12:30

Recebimento

07/10/2010, 11:04

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 10:27

Intimação

27/09/2010, 12:06

Desapensamento

27/09/2010, 12:05

Ato ordinatório

27/09/2010, 12:05

Apensamento

21/09/2010, 12:41

Recebimento de Embargos à Execução

29/06/2006, 10:59

Desapensamento

29/06/2006, 10:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/10/2002, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2002, 15:06

Apensamento

25/07/2002, 15:46

Mandado

12/06/2002, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2002, 17:23

Mandado

13/05/2002, 12:39

Mero expediente

10/05/2002, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/05/2002, 17:27

Recebimento

07/05/2002, 09:54

Remessa (outros motivos)

02/05/2002, 12:33

Protocolo de Petição

02/05/2002, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2002, 10:05

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

•11/06/2021, 00:00