Execução Fiscal 0005571-70.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE LOURDES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:32

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:26

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:12

Ato ordinatório

19/03/2026, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Todas as movimentações(89)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:32

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:26

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Confirmada

29/03/2026, 23:59

Documentos

•16/05/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:12

Ato ordinatório

19/03/2026, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Por decisão judicial

24/05/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:38

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005571-70.2013.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE LOURDES DA COSTA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 15:04

Decisão de Saneamento e Organização

03/05/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:25

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:48

deferimento

27/07/2022, 14:48

Por decisão judicial

22/04/2019, 09:01

Recebimento

22/04/2019, 09:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 10:40

Recebimento

22/03/2019, 11:04

Recebimento

21/03/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:31

Intimação

01/03/2019, 14:22

Recebimento

01/03/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 09:49

Recebimento

01/03/2019, 09:49

Convenção das Partes

18/07/2016, 16:42

Recebimento

18/07/2016, 16:42

Mero expediente

15/07/2016, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 16:43

Recebimento

17/05/2016, 10:47

Recebimento

17/05/2016, 09:11

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 09:35

Intimação

03/05/2016, 16:29

Recebimento

03/05/2016, 16:29

Ato ordinatório

20/01/2016, 10:12

Recebimento

20/01/2016, 10:12

Publicação

26/11/2015, 16:25

Intimação

24/11/2015, 18:25

Intimação

24/11/2015, 16:33

Citação

03/11/2015, 09:40

Citação

03/11/2015, 09:39

Citação

03/11/2015, 09:39

Citação

03/11/2015, 09:39

Recebimento

03/11/2015, 09:39

Citação

03/11/2015, 09:26

Intimação

14/04/2015, 14:56

Recebimento

14/04/2015, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2015, 18:40

Recebimento

27/03/2015, 18:40

Mandado

13/02/2015, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2015, 18:48

Intimação

19/11/2014, 12:11

Mero expediente

19/11/2014, 12:11

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 15:54

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 12:42

Recebimento

27/02/2014, 12:42

Recebimento

25/02/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:23

Intimação

08/11/2013, 16:22

Recebimento

08/11/2013, 16:21

Citação

08/11/2013, 13:09

Recebimento

08/11/2013, 13:08

Citação

24/10/2013, 13:46

Citação

17/10/2013, 14:03

Recebimento

17/10/2013, 12:56

Mero expediente

17/10/2013, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/10/2013, 17:13

Remessa (outros motivos)

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Protocolo de Petição

13/09/2013, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2013, 09:27