Execução Fiscal 0023948-47.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SELCO ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 02:32

Ato ordinatório

24/11/2024, 23:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:33

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:13

Por decisão judicial

26/01/2024, 09:44

Ato ordinatório

26/01/2024, 09:44

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:57

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 13:59

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 15:58

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 02:32

Ato ordinatório

24/11/2024, 23:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:33

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:13

Por decisão judicial

26/01/2024, 09:44

Ato ordinatório

26/01/2024, 09:44

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:57

Publicação

17/05/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023948-47.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SELCO ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELCO ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:17

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:17

Ato ordinatório

09/08/2022, 18:24

Convenção das Partes

20/09/2019, 13:45

Recebimento

20/09/2019, 11:16

Recebimento

20/09/2019, 11:16

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 09:48

Intimação

11/09/2019, 15:10

Mero expediente

11/09/2019, 15:10

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 10:09

Recebimento

16/08/2019, 13:25

Recebimento

16/08/2019, 13:25

Entrega em carga/vista

01/08/2019, 18:26

Intimação

01/08/2019, 18:13

Ato ordinatório

01/08/2019, 18:13

Convenção das Partes

13/12/2015, 15:10

Mero expediente

10/12/2015, 11:30

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 08:07

Recebimento

28/09/2015, 11:49

Recebimento

28/09/2015, 11:49

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 08:35

Intimação

15/09/2015, 17:42

Recebimento

15/09/2015, 17:42

Convenção das Partes

04/09/2013, 14:47

Recebimento

02/09/2013, 15:09

Recebimento

02/09/2013, 15:09

Entrega em carga/vista

08/08/2013, 18:21

Intimação

08/08/2013, 16:52

Recebimento

08/08/2013, 16:52

Convenção das Partes

08/08/2011, 10:03

Mero expediente

08/08/2011, 10:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2011, 13:18

Recebimento

01/07/2011, 13:18

Recebimento

01/07/2011, 13:18

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 14:20

Intimação

17/06/2011, 14:20

Recebimento

17/06/2011, 14:20

Convenção das Partes

28/07/2010, 10:52

Mero expediente

28/07/2010, 10:52

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 15:01

Recebimento

09/07/2010, 15:01

Recebimento

09/07/2010, 15:01

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 18:54

Intimação

24/06/2010, 18:54

Recebimento

24/06/2010, 18:28

Convenção das Partes

26/08/2009, 17:27

Recebimento

26/08/2009, 17:27

Recebimento

26/08/2009, 17:27

Entrega em carga/vista

10/08/2009, 10:00

Intimação

27/07/2009, 12:35

Mero expediente

27/07/2009, 12:35

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 16:43

Recebimento

30/06/2009, 16:43

Recebimento

30/06/2009, 16:43

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 18:45

Intimação

04/05/2009, 18:45

Recebimento

04/05/2009, 18:45

Convenção das Partes

30/05/2008, 09:11

Mero expediente

30/05/2008, 09:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 15:58

Recebimento

21/05/2008, 15:58

Recebimento

21/05/2008, 15:58

Recebimento

21/05/2008, 15:58

Entrega em carga/vista

10/04/2008, 18:13

Intimação

10/04/2008, 18:13

Recebimento

10/04/2008, 18:13

Convenção das Partes

20/03/2007, 18:27

Mero expediente

20/03/2007, 18:24

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 15:09

Recebimento

16/03/2007, 15:09

Recebimento

16/03/2007, 15:09

Recebimento

29/01/2007, 16:12

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 16:59

Intimação

12/01/2007, 16:59

Recebimento

12/01/2007, 16:59

Por decisão judicial

17/01/2006, 12:58

Mero expediente

17/01/2006, 12:57

Conclusão (para despacho)

28/11/2005, 16:14

Recebimento

28/11/2005, 16:14

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 18:46

Intimação

04/11/2005, 18:46

Por decisão judicial

28/10/2004, 12:50

Mero expediente

28/10/2004, 12:50

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 14:05

Recebimento

28/09/2004, 14:04

Recebimento

16/08/2004, 14:12

Entrega em carga/vista

21/06/2004, 15:32

Intimação

09/06/2004, 19:00

Recebimento

09/06/2004, 17:58

Por decisão judicial

05/12/2003, 13:22

Mero expediente

05/12/2003, 13:22

Conclusão (para despacho)

04/11/2003, 15:03

Recebimento

03/11/2003, 00:00

Recebimento

24/10/2003, 13:16

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 10:58

Intimação

29/09/2003, 13:00

Ato ordinatório

26/09/2003, 19:00

Citação

21/08/2003, 13:09

Citação

21/08/2003, 13:08

Citação

13/08/2003, 17:46

Citação

23/07/2003, 13:55

Mero expediente

23/07/2003, 13:55

Conclusão (para despacho)

09/07/2003, 16:59

Recebimento

08/07/2003, 13:48

Intimação

17/06/2003, 17:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2003, 17:47

Mandado

29/05/2003, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2003, 14:24

Mandado

14/05/2003, 14:24

Mero expediente

14/05/2003, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 14:23

Indeferimento

14/05/2003, 14:23

Recebimento

13/05/2003, 13:51

Remessa (outros motivos)

02/05/2003, 17:12

Protocolo de Petição

02/05/2003, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2003, 16:28