Execução Fiscal 0057638-47.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA GAMA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 08:29

Definitivo

22/07/2023, 14:03

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:03

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 14:12

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057638-47.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUCIA DE FATIMA GAMA FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA DE FATIMA GAMA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:59

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:59

Ato ordinatório

14/04/2023, 18:33

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

18/04/2026, 08:29

Definitivo

22/07/2023, 14:03

Documento (Certidão)

22/07/2023, 14:03

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 18:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 14:12

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057638-47.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUCIA DE FATIMA GAMA FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA DE FATIMA GAMA FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:59

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:59

Ato ordinatório

14/04/2023, 18:33

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 18:33

Recebimento

14/04/2023, 18:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/07/2018, 21:37

Por decisão judicial

30/05/2017, 19:11

Publicação

29/05/2017, 11:39

Intimação

25/05/2017, 13:59

Intimação

16/05/2017, 13:57

Mero expediente

12/05/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 15:18

Publicação

23/03/2017, 09:26

Intimação

21/03/2017, 10:14

Intimação

27/01/2017, 10:12

Intimação

26/01/2017, 14:47

Ato ordinatório

26/01/2017, 14:47

Ato ordinatório

26/01/2017, 11:07

Mero expediente

24/11/2016, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 12:54

Publicação

25/10/2016, 10:51

Intimação

21/10/2016, 11:03

Intimação

22/08/2016, 11:01

Mero expediente

19/08/2016, 19:11

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:02

Por decisão judicial

29/04/2016, 13:11

Recebimento

29/04/2016, 13:11

Mero expediente

26/04/2016, 19:14

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 18:51

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 18:51

Intimação

16/03/2016, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2016, 17:21

Mandado

25/02/2016, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2016, 11:03

Mandado

25/02/2016, 11:02

Mero expediente

05/02/2016, 10:48

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 10:44

Recebimento

09/11/2015, 14:49

Remessa (outros motivos)

06/11/2015, 11:04

Protocolo de Petição

06/11/2015, 11:04

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2015, 17:13