Recurso Inominado Cível 6002330-59.2024.4.06.3802 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6002330-59.2024.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/02/2026 A 24/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002330-59.2024.4.06.3802/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: KARINA ROSA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

11/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:58

Publicação

03/03/2026, 03:06

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002330-59.2024.4.06.3802/MG RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: KARINA ROSA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, desprover o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2026.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 00:15

Documento (Acórdão)

25/02/2026, 15:19

Sentença confirmada

25/02/2026, 08:29

Expedida/Certificada

13/02/2026, 15:35

Expedida/Certificada

13/02/2026, 15:29

Documento (Certidão)

06/02/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/02/2026 e fim às 23:59 de 24/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002330-59.2024.4.06.3802/MG (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: KARINA ROSA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MARILENE APARECIDA DE FREITAS PIRES PERITO: MARCELLA RIBEIRO VIEIRA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:31

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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