Execução Fiscal 0018271-65.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ELETRO ALVORADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:23

Definitivo

19/02/2024, 07:51

Ato ordinatório

19/02/2024, 07:51

Remessa

08/02/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:41

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 13:23

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:10

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018271-65.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRO ALVORADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO ALVORADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:00

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:00

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:23

Definitivo

19/02/2024, 07:51

Ato ordinatório

19/02/2024, 07:51

Remessa

08/02/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 13:23

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:10

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018271-65.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELETRO ALVORADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO ALVORADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:00

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:00

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2022, 09:25

Publicação

06/06/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.00.018462-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/06/2022, 00:00

Intimação

03/06/2022, 09:10

Intimação

27/05/2022, 10:40

Confirmada

27/05/2022, 10:40

Expedida/Certificada

27/05/2022, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 10:40

Intimação

27/05/2022, 10:40

Recebimento

24/05/2022, 15:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/05/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 11:28

Recebimento

10/05/2022, 11:28

Provisório

10/07/2008, 13:40

Arquivamento

09/07/2008, 15:27

Recebimento

11/06/2008, 13:40

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 08:35

Ato ordinatório

29/05/2008, 11:28

Intimação

26/05/2008, 17:20

Outras Decisões

26/05/2008, 17:20

Conclusão (para despacho)

22/04/2008, 13:34

Recebimento

16/04/2008, 13:21

Entrega em carga/vista

26/02/2008, 10:11

Ato ordinatório

25/02/2008, 18:15

Intimação

23/01/2008, 18:53

Recebimento

23/01/2008, 18:52

Convenção das Partes

30/05/2006, 12:47

Recebimento

22/05/2006, 13:23

Entrega em carga/vista

11/05/2006, 13:57

Intimação

11/05/2006, 13:57

Recebimento

11/05/2006, 13:57

Recebimento

22/02/2006, 13:56

Entrega em carga/vista

13/02/2006, 16:14

Intimação

10/02/2006, 18:03

Outras Decisões

10/02/2006, 18:03

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 18:03

Recebimento

16/01/2006, 15:11

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 09:40

Ato ordinatório

14/12/2005, 14:33

Ato ordinatório

13/12/2005, 13:45

Intimação

12/12/2005, 15:04

Recebimento

12/12/2005, 15:04

Recebimento

24/11/2005, 17:36

Recebimento

18/11/2005, 15:25

Entrega em carga/vista

06/10/2005, 12:58

Ato ordinatório

05/10/2005, 16:06

Intimação

04/10/2005, 18:09

Recebimento

04/10/2005, 18:09

Mandado (entregue ao destinatário)

04/10/2005, 18:09

Mandado

24/08/2005, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2005, 14:27

Mandado

11/08/2005, 14:27

Citação

26/07/2005, 12:44

Mero expediente

26/07/2005, 12:43

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 13:55

Recebimento

30/05/2005, 13:55

Remessa (outros motivos)

27/05/2005, 12:03

Protocolo de Petição

27/05/2005, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2005, 17:01

Sentença

•06/06/2022, 00:00