Execução Fiscal 0047126-25.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

D F MODAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 14:03

Ato ordinatório

25/01/2024, 14:03

Remessa

22/01/2024, 23:50

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:58

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:58

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:45

Publicação

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047126-25.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D F MODAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D F MODAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:06

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:05

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(58)

Definitivo

25/01/2024, 14:03

Ato ordinatório

25/01/2024, 14:03

Remessa

22/01/2024, 23:50

Remessa (outros motivos)

15/01/2024, 10:58

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:45

Publicação

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047126-25.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D F MODAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D F MODAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:06

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:05

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:37

Arquivamento

25/04/2023, 13:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.047122-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo(a)(s) executado(a)(s), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF 75/2012. Intime-se a exequente, via sistema PJe (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 8º, § 5º/PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.100328/2021-41). O(a)(s) executado(a)(s) deverá ser intimado(a) via DJe, caso não seja possível a intimação pelo PJe. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.

07/07/2022, 00:00

Intimação

05/07/2022, 15:21

Intimação

24/06/2022, 15:42

Confirmada

24/06/2022, 15:42

Expedida/Certificada

24/06/2022, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2022, 15:42

Recebimento

23/06/2022, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/06/2022, 13:17

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 10:10

Recebimento

25/05/2022, 10:09

Provisório

08/09/2004, 15:19

Arquivamento

08/09/2004, 13:54

Recebimento

03/09/2004, 17:36

Entrega em carga/vista

18/08/2004, 10:45

Ato ordinatório

16/08/2004, 14:59

Intimação

13/08/2004, 16:50

Outras Decisões

13/08/2004, 16:50

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 18:41

Recebimento

07/07/2004, 15:50

Recebimento

23/06/2004, 15:43

Entrega em carga/vista

26/05/2004, 09:03

Ato ordinatório

21/05/2004, 14:54

Intimação

01/04/2004, 17:42

Mero expediente

31/03/2004, 17:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2004, 15:48

Citação

14/01/2004, 18:38

Recebimento

16/12/2003, 12:30

Recebimento

01/12/2003, 17:57

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 09:22

Ato ordinatório

19/11/2003, 16:24

Intimação

13/11/2003, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2003, 18:31

Mandado

22/10/2003, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2003, 12:54

Mandado

24/09/2003, 17:16

Outras Decisões

24/09/2003, 17:16

Conclusão (para decisão)

15/09/2003, 17:27

Recebimento

12/09/2003, 17:27

Remessa (outros motivos)

11/09/2003, 17:08

Protocolo de Petição

11/09/2003, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2003, 15:12

Sentença

•07/07/2022, 00:00