Execução Fiscal 0009921-30.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

HIDRATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:11

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:08

Documento (Carta)

28/10/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

10/10/2024, 08:18

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:58

Remessa

29/07/2024, 08:41

Remessa

18/07/2024, 13:55

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:54

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:44

Expedida/Certificada

17/01/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009921-30.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HIDRATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE MIRANDA AROEIRA HIDRATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:11

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:08

Documento (Carta)

28/10/2024, 21:03

Expedição de documento (Carta)

10/10/2024, 08:18

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Remessa

29/07/2024, 08:41

Remessa

18/07/2024, 13:55

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:54

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:44

Expedida/Certificada

17/01/2024, 16:47

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009921-30.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HIDRATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE MIRANDA AROEIRA HIDRATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009921-30.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:HIDRATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DE MIRANDA AROEIRA HIDRATA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:06

Documento (Certidão)

15/05/2023, 12:06

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2022, 09:09

Publicação

06/06/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.009937-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

06/06/2022, 00:00

Intimação

02/06/2022, 14:45

Intimação

01/06/2022, 13:06

Confirmada

01/06/2022, 13:06

Expedida/Certificada

01/06/2022, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2022, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 19:32

Intimação

27/05/2022, 19:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2022, 19:27

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 14:38

Recebimento

16/05/2022, 14:37

Provisório

02/12/2008, 12:38

Arquivamento

27/11/2008, 11:13

Recebimento

17/11/2008, 12:10

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:53

Ato ordinatório

07/10/2008, 13:39

Intimação

07/10/2008, 11:23

Outras Decisões

07/10/2008, 11:23

Conclusão (para despacho)

02/10/2008, 16:51

Recebimento

22/09/2008, 13:47

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 09:51

Intimação

05/09/2008, 18:07

Recebimento

05/09/2008, 18:07

Por decisão judicial

30/06/2003, 13:09

Outras Decisões

30/06/2003, 13:09

Conclusão (para decisão)

27/06/2003, 17:54

Recebimento

26/05/2003, 14:24

Entrega em carga/vista

12/05/2003, 09:27

Intimação

09/05/2003, 11:06

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2003, 16:24

Mandado

18/02/2003, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2003, 16:50

Citação

12/12/2002, 13:17

deferimento

10/12/2002, 13:09

Outras Decisões

10/12/2002, 13:09

Conclusão (para decisão)

09/12/2002, 13:09

Por decisão judicial

09/01/2002, 16:02

Recebimento

19/12/2001, 19:04

Entrega em carga/vista

16/11/2001, 10:38

Intimação

13/11/2001, 19:54

Outras Decisões

13/11/2001, 19:54

Conclusão (para decisão)

02/10/2001, 18:01

Recebimento

26/09/2001, 13:46

Recebimento

24/09/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 14:09

Intimação

17/08/2001, 13:31

Outras Decisões

17/08/2001, 13:30

Conclusão (para despacho)

03/08/2001, 18:58

Recebimento

31/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

09/07/2001, 14:42

Intimação

04/07/2001, 16:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2001, 17:17

Por decisão judicial

21/05/2001, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2001, 17:55

Citação

06/04/2001, 15:23

Mero expediente

06/04/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/04/2001, 18:01

Recebimento

02/04/2001, 18:01

Remessa (outros motivos)

20/03/2001, 18:00

Protocolo de Petição

20/03/2001, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2001, 16:34

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

•06/06/2022, 00:00