Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0060962-16.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

TIAGO MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO TOLEDO RENNO

OAB/MG 90136

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 09:27

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:14

Confirmada

23/12/2025, 15:14

Publicação

17/12/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0060962-16.2013.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXECUTADO: TIAGO MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ROGERIO TOLEDO RENNO (OAB MG090136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 18:12

Mero expediente

27/11/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 13:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:03

Confirmada

22/04/2025, 16:03

Expedida/certificada

15/04/2025, 20:02

Todas as movimentações(105)

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 09:27

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 15:14

Confirmada

23/12/2025, 15:14

Publicação

17/12/2025, 03:22

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0060962-16.2013.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXECUTADO: TIAGO MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ROGERIO TOLEDO RENNO (OAB MG090136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 18:12

Mero expediente

27/11/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 13:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:03

Confirmada

22/04/2025, 16:03

Expedida/certificada

15/04/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 14:14

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 22:22

Documento (Certidão)

02/12/2024, 12:23

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:15

Documento (Certidão)

26/09/2024, 16:13

Mero expediente

28/06/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 19:07

Documento (Certidão)

11/01/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 13:56

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:05

Publicação

17/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0060962-16.2013.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TIAGO MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO TOLEDO RENNO - MG90136B Destinatários: TIAGO MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA ROGERIO TOLEDO RENNO - (OAB: MG90136B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 15 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:07

Documento (Certidão)

17/02/2023, 16:26

Documento (Certidão)

17/02/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 16:22

Mero expediente

06/07/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 11:08

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:49

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:07

Publicação

24/02/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juíza Titular: VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES Juiz Substituto: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir. Secret.: ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe ASSISTENTE TÉCNICO: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE TÉCNICO: TIAGO MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) ASSISTENTE TÉCNICO: ROGERIO TOLEDO RENNO - MG90136B Senhor advogado, a fim de agilizar e viabilizar a intimação via sistema, faz-se necessária assinatura do Termo de Compromisso no PJe. O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se a parte executada para promover o pagamento do débito indicado pela União, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% cada, sobre o valor exigido, nos moldes do art. 523 e § 1º do CPC.

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 16:07

Evolução da Classe Processual

22/02/2022, 15:56

Documento (Certidão)

22/02/2022, 15:55

Mudança de Classe Processual

22/02/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:18

Mero expediente

17/02/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 15:46

Decurso de Prazo

28/01/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: TIAGO MAGALHAES RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGADO: ROGERIO TOLEDO RENNO - MG90136B O Exmo. Sr. Juiz exarou: " dê-se vista às partes." Senhor advogado, a fim de agilizar e viabilizar a intimação via sistema, faz-se necessário assinatura do Termo de Compromisso no PJe. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juíza Titular: VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES Juiz Substituto: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir. Secret.: ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 11:42

Expedida/Certificada

17/12/2021, 11:42

Documento (Certidão)

23/11/2021, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 21:07

Mero expediente

15/06/2021, 21:07

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 23:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2020, 23:36

Documento (Certidão)

01/12/2020, 23:36

Documento (Outros documentos)

01/12/2020, 23:36

Ato ordinatório

07/10/2020, 17:14

Por decisão judicial

27/02/2020, 15:58

Recebimento

03/12/2019, 12:40

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 10:19

Reativação

29/10/2019, 17:00

Baixa Definitiva

25/02/2015, 12:51

Arquivamento

24/02/2015, 12:24

Desapensamento

24/02/2015, 12:23

Ato ordinatório

02/12/2014, 11:03

Ato ordinatório

29/10/2014, 18:01

Trânsito em julgado

29/10/2014, 18:01

Recebimento

30/09/2014, 11:20

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 15:31

Intimação

18/09/2014, 15:37

Ato ordinatório

18/09/2014, 15:35

Publicação

25/08/2014, 08:58

Intimação

21/08/2014, 12:31

Intimação

20/08/2014, 13:39

Procedência

19/08/2014, 18:58

Conclusão (para julgamento)

08/05/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 12:48

Recebimento

08/04/2014, 12:47

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 08:05

Intimação

25/03/2014, 14:46

Ato ordinatório

25/03/2014, 14:45

Ato ordinatório

20/02/2014, 08:39

Publicação

20/02/2014, 08:39

Intimação

18/02/2014, 11:01

Intimação

17/02/2014, 13:25

Recebimento

17/02/2014, 13:25

Ato ordinatório

04/02/2014, 17:23

Intimação

13/01/2014, 07:38

Sem efeito suspensivo

13/01/2014, 07:38

Publicação

13/01/2014, 07:38

Intimação

09/01/2014, 09:17

Mero expediente

07/01/2014, 09:34

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 07:13

Protocolo de Petição

19/11/2013, 11:37

Remessa (outros motivos)

18/11/2013, 12:02

Protocolo de Petição

18/11/2013, 12:02

Distribuição (dependência)

14/11/2013, 15:13

Intimação polo passivo

•16/05/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•23/02/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•20/12/2021, 00:00