Execução Fiscal 0003075-15.2006.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALDIR DONIZETE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBIA BARBOSA DOS REIS

OAB/MG 95040·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:57

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:57

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:43

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:10

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDIR DONIZETE DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003075-15.2006.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:14

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:14

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:14

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:08

Todas as movimentações(123)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:57

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:57

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:43

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:10

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDIR DONIZETE DA SILVA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003075-15.2006.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:14

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:14

Expedida/certificada

29/11/2024, 11:14

Documento (Certidão)

29/11/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 10:40

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Por decisão judicial

24/05/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:53

Publicação

17/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003075-15.2006.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO LAR LTDA - ME, VALDIR DONIZETE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBIA BARBOSA DOS REIS - MG95040 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:33

Decisão de Saneamento e Organização

03/05/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:47

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:48

deferimento

27/07/2022, 14:48

Por decisão judicial

01/10/2019, 10:38

Recebimento

03/06/2019, 14:12

Por decisão judicial

28/04/2017, 17:53

Recebimento

28/10/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 10:11

Intimação

15/04/2016, 09:49

Por decisão judicial

15/04/2016, 09:08

Apensamento

15/04/2016, 08:48

Apensamento

15/04/2016, 08:48

Recebimento

15/04/2016, 08:47

Recebimento

18/01/2016, 14:00

Mero expediente

13/01/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 13:08

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 14:27

Recebimento

18/03/2015, 14:27

Recebimento

13/03/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:09

Intimação

20/11/2014, 14:15

Mero expediente

20/11/2014, 14:10

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 14:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 15:01

Recebimento

02/05/2014, 15:01

Recebimento

28/04/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:30

Intimação

26/03/2014, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2014, 13:34

Mandado

20/02/2014, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2014, 18:31

Mandado

12/12/2013, 11:53

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mandado

16/09/2013, 22:10

Mero expediente

16/09/2013, 22:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 12:47

Recebimento

04/07/2013, 10:01

Recebimento

03/07/2013, 08:55

Recebimento

02/07/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:11

Intimação

07/06/2013, 10:19

Recebimento

07/06/2013, 10:03

Recebimento

19/03/2013, 15:25

Mero expediente

12/03/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 15:06

Recebimento

20/02/2013, 18:22

Recebimento

20/02/2013, 18:22

Recebimento

19/02/2013, 18:12

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 10:06

Intimação

14/12/2012, 14:41

Recebimento

14/12/2012, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2012, 14:41

Mandado

31/10/2012, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2012, 13:44

Citação

29/08/2012, 16:27

Mero expediente

28/08/2012, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/07/2012, 15:00

Recebimento

24/07/2012, 17:59

Recebimento

24/07/2012, 17:59

Recebimento

19/07/2012, 11:40

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:31

Intimação

06/06/2012, 08:54

Convenção das Partes

23/03/2009, 14:29

Mero expediente

20/03/2009, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/02/2009, 15:18

Recebimento

15/12/2008, 15:03

Recebimento

15/12/2008, 15:03

Recebimento

09/12/2008, 17:20

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 09:22

Intimação

19/09/2008, 14:24

Recebimento

19/09/2008, 14:24

Convenção das Partes

26/07/2007, 16:34

Mero expediente

20/07/2007, 16:51

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 18:49

Recebimento

21/05/2007, 17:58

Recebimento

21/05/2007, 17:58

Recebimento

18/05/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

07/12/2006, 09:10

Intimação

14/11/2006, 15:59

Recebimento

19/10/2006, 16:53

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2006, 16:53

Mandado

31/07/2006, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2006, 13:19

Mandado

24/07/2006, 17:56

Mero expediente

24/07/2006, 16:50

Conclusão (para despacho)

14/07/2006, 10:00

Recebimento

13/07/2006, 17:26

Remessa (outros motivos)

13/07/2006, 17:13

Protocolo de Petição

13/07/2006, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2006, 12:00

•16/05/2023, 00:00