Execução Fiscal 0001180-97.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA INSLOVENTE DE VALTER BATISTA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:54

Provisório

12/12/2024, 15:19

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Por decisão judicial

19/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:55

Publicação

17/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001180-97.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA INSLOVENTE DE VALTER BATISTA GOMES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:32

Decisão de Saneamento e Organização

03/05/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 10:49

Todas as movimentações(245)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:54

Provisório

12/12/2024, 15:19

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:55

Publicação

17/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001180-97.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA INSLOVENTE DE VALTER BATISTA GOMES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:32

Decisão de Saneamento e Organização

03/05/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 10:49

Documento (Certidão)

03/05/2023, 10:40

Ato ordinatório

30/03/2023, 14:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:55

deferimento

27/07/2022, 14:55

Por decisão judicial

04/12/2020, 09:15

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 09:43

Recebimento

02/12/2020, 09:43

Recebimento

01/12/2020, 11:21

Entrega em carga/vista

13/10/2020, 11:05

Intimação

08/10/2020, 12:16

Publicação

29/09/2020, 10:06

Intimação

25/09/2020, 10:21

Intimação

27/07/2020, 10:35

Intimação

27/07/2020, 10:34

Recebimento

27/07/2020, 10:34

Mero expediente

15/07/2020, 10:49

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 13:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 13:43

Recebimento

26/11/2019, 16:40

Recebimento

25/11/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 09:37

Intimação

14/11/2019, 09:35

Recebimento

14/11/2019, 09:35

Mero expediente

14/11/2019, 09:35

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 14:04

Recebimento

16/05/2019, 14:04

Recebimento

15/05/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 07:27

Intimação

02/05/2019, 12:26

Recebimento

02/05/2019, 12:25

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 17:50

Recebimento

11/04/2019, 15:25

Recebimento

10/04/2019, 11:41

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:24

Intimação

01/03/2019, 14:31

Recebimento

01/03/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 09:49

Recebimento

01/03/2019, 09:49

Provisório

19/06/2015, 10:54

Em Secretaria

15/06/2015, 15:16

Intimação

08/06/2015, 16:38

Recebimento

08/06/2015, 16:38

Mero expediente

08/05/2015, 11:38

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 11:09

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 16:51

Recebimento

25/03/2015, 16:51

Recebimento

23/03/2015, 09:04

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:38

Intimação

25/02/2015, 15:44

Recebimento

25/02/2015, 15:43

Documento (Outros documentos)

24/02/2015, 11:24

Recebimento

24/02/2015, 11:24

Por decisão judicial

27/01/2015, 09:42

Recebimento

27/01/2015, 09:42

Recebimento

21/01/2015, 08:51

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 09:17

Intimação

08/01/2015, 11:09

Recebimento

08/01/2015, 11:09

Mero expediente

08/01/2015, 11:09

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 10:52

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 08:40

Recebimento

20/08/2014, 08:40

Recebimento

19/08/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:07

Intimação

04/08/2014, 10:01

Recebimento

04/08/2014, 10:01

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 15:59

Recebimento

01/08/2014, 15:59

Provisório

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

23/07/2013, 09:32

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:12

Intimação

18/06/2013, 15:34

Mero expediente

18/06/2013, 15:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2013, 19:06

Recebimento

13/06/2013, 17:39

Recebimento

12/06/2013, 18:12

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:22

Intimação

27/12/2012, 10:44

Recebimento

27/12/2012, 10:44

Por decisão judicial

12/04/2012, 18:50

Recebimento

20/03/2012, 10:28

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 10:10

Intimação

05/03/2012, 16:36

Mero expediente

01/03/2012, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 18:33

Recebimento

02/02/2012, 14:16

Recebimento

02/02/2012, 14:16

Recebimento

01/02/2012, 17:43

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:23

Intimação

22/06/2011, 14:42

Mero expediente

22/06/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

22/06/2011, 14:42

Ato ordinatório

15/06/2011, 13:37

Recebimento

13/06/2011, 11:48

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 09:36

Intimação

27/09/2010, 15:29

Recebimento

27/09/2010, 15:29

Mero expediente

30/06/2010, 17:41

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 11:57

Recebimento

29/06/2010, 17:52

Recebimento

29/06/2010, 17:52

Recebimento

28/06/2010, 13:38

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 09:36

Intimação

29/09/2009, 16:43

Por decisão judicial

29/05/2008, 13:40

Intimação

15/05/2008, 16:54

Recebimento

06/05/2008, 10:48

Mudança de Classe Processual

06/05/2008, 10:44

Intimação

15/02/2008, 16:48

Mero expediente

15/02/2008, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/02/2008, 17:29

Recebimento

23/10/2007, 17:49

Recebimento

23/10/2007, 17:49

Recebimento

22/10/2007, 17:54

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 09:35

Intimação

08/10/2007, 15:43

Mero expediente

05/10/2007, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 14:38

Recebimento

20/08/2007, 17:44

Recebimento

20/08/2007, 17:44

Remessa (outros motivos)

21/06/2007, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2007, 15:19

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2007, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2007, 15:20

Mero expediente

16/05/2007, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 16:17

Ato ordinatório

02/05/2007, 16:54

Ato ordinatório

05/02/2007, 16:54

Remessa (outros motivos)

24/01/2007, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2007, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2006, 15:19

Mero expediente

23/10/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2006, 15:15

Mero expediente

24/07/2006, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/07/2006, 16:57

Recebimento

30/03/2006, 17:53

Recebimento

29/03/2006, 16:48

Entrega em carga/vista

09/03/2006, 11:12

Intimação

01/03/2006, 16:58

Por decisão judicial

02/09/2004, 17:26

Recebimento

30/08/2004, 19:10

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 10:58

Intimação

27/08/2004, 15:03

Mero expediente

19/08/2004, 14:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 16:05

Recebimento

10/08/2004, 18:18

Recebimento

10/08/2004, 18:18

Recebimento

09/08/2004, 18:36

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 15:12

Intimação

19/02/2004, 16:20

Mero expediente

17/02/2004, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 11:37

Recebimento

21/01/2004, 15:48

Recebimento

19/01/2004, 18:05

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 16:56

Intimação

24/07/2003, 16:01

Recebimento

08/07/2003, 18:12

Ato ordinatório

04/07/2003, 18:40

Ato ordinatório

15/04/2003, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2003, 15:39

Mandado

21/03/2003, 17:11

Mandado

28/01/2003, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2003, 12:10

Citação

19/12/2002, 18:03

Mero expediente

19/12/2002, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/12/2002, 09:13

Ato ordinatório

10/12/2002, 13:53

Publicação

18/11/2002, 11:49

Intimação

12/11/2002, 15:50

Intimação

31/10/2002, 16:09

Mero expediente

29/10/2002, 15:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2002, 11:27

Mandado

13/09/2002, 15:34

Mandado

13/09/2002, 15:33

Mero expediente

11/09/2002, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/09/2002, 14:23

Recebimento

09/09/2002, 15:40

Recebimento

06/09/2002, 17:32

Entrega em carga/vista

02/09/2002, 14:55

Intimação

29/08/2002, 18:06

Mero expediente

29/08/2002, 18:06

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 15:01

Recebimento

29/08/2002, 15:00

Mandado

18/07/2002, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2002, 15:13

Mandado

02/07/2002, 15:28

Mero expediente

27/06/2002, 14:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2002, 12:19

Recebimento

21/06/2002, 12:19

Recebimento

15/05/2002, 16:49

Recebimento

14/05/2002, 14:20

Entrega em carga/vista

25/03/2002, 13:58

Intimação

28/02/2002, 16:56

Recebimento

17/01/2002, 18:07

Provisório

26/04/2000, 17:28

Recebimento

24/04/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

14/04/2000, 13:07

Intimação

10/04/2000, 16:42

Mero expediente

07/04/2000, 17:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2000, 18:11

Recebimento

15/03/2000, 16:51

Entrega em carga/vista

03/03/2000, 14:28

Intimação

23/02/2000, 17:08

Recebimento

21/02/2000, 17:29

Por decisão judicial

01/09/1999, 17:17

Em Secretaria

26/08/1999, 17:00

Intimação

24/08/1999, 14:52

Mero expediente

20/08/1999, 16:47

Conclusão (para despacho)

09/06/1999, 12:47

Recebimento

07/06/1999, 17:33

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 13:57

Intimação

24/05/1999, 18:21

Mero expediente

17/05/1999, 16:29

Conclusão (para despacho)

11/03/1999, 12:41

Recebimento

04/03/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

25/02/1999, 17:10

Intimação

15/01/1999, 16:16

Remessa

09/12/1998, 17:58

Remessa

23/11/1998, 18:30

Intimação

23/11/1998, 18:29

Citação

16/11/1998, 16:48

Citação

13/08/1998, 15:31

Mero expediente

13/08/1998, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/06/1998, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/1998, 10:39