Recurso Inominado Cível 0002304-20.2014.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContratos BancáriosRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · JEF Adj - 1ª Ipatinga

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA SALGADO

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS

OAB/ES 14014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 22:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:30

Publicação

23/02/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0002304-20.2014.4.01.3814/MG RELATOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA SALGADO ADVOGADO(A): FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS (OAB ES014014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 16/02/2026 - PETIÇÃO

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 13:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:44

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 20:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:46

Expedida/certificada

06/02/2026, 12:27

Mero expediente

05/02/2026, 13:12

Todas as movimentações(64)

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 22:09

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:30

Publicação

23/02/2026, 03:14

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 0002304-20.2014.4.01.3814/MG RELATOR: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA SALGADO ADVOGADO(A): FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS (OAB ES014014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 16/02/2026 - PETIÇÃO

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 13:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 12:44

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 20:55

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 09:46

Expedida/certificada

06/02/2026, 12:27

Mero expediente

05/02/2026, 13:12

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 20:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:11

Publicação

22/01/2026, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002304-20.2014.4.01.3814/MG RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA SALGADO ADVOGADO(A): FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS (OAB ES014014) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de “falecido” constante do cadastramento da parte autora (CPF), intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) para que se manifeste, em 10 (dez) dias. Em sendo confirmada a referida informação, providencie o(a) patrono(a), no mesmo prazo, a regularização da representação processual. Intime-se a parte autora (sucessores) do despacho (evento 96) e manifestação da CEF (evento 101). Saliente-se que o STF concedeu prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para que a parte pudesse aderir ao acordo coletivo, o que não significa dizer que os feitos judiciais devam permanecer suspensos por 24 (vinte e quatro) meses à espera de manifestação da parte. Assim, fica a parte autora (sucessores) advertida de que, se permanecer inerte, será julgado improcedente o pedido, e, com o trânsito em julgado da decisão, a parte autora não terá como aderir posteriormente a qualquer proposta, haja vista ter tido a oportunidade de se manifestar nesta quadra processual. Nesse sentido, a tese firmada na ADPF 165: “1. “Considerando que o STF declarou a constitucionalidade do Plano Collor I na ADPF 165, o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de referido plano, dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 meses da publicação da ata de julgamento da referida ação. 2. Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória ou arguição de inexigibilidade do título com base na constitucionalidade dos planos econômicos de processos já transitados em julgado”.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 16:45

Mero expediente

20/01/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 11:40

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 16:37

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:23

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 16:42

Mero expediente

10/11/2025, 16:42

Conclusão (para julgamento)

10/11/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 11:02

Por decisão judicial

25/03/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2025, 16:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/06/2023, 12:54

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:03

Publicação

17/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0002304-20.2014.4.01.3814. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA SALGADO Advogado do(a) RECORRIDO: FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS - ES14014 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOAO EVANGELISTA SALGADO Advogado do(a) RECORRIDO: FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS - ES14014 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 271864636) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:28

Expedida/Certificada

15/05/2023, 13:28

Mero expediente

15/05/2023, 10:31

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:24

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/11/2022, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002304-20.2014.4.01.3814. RECORRIDO: FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS - ES14014 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EVANGELISTA SALGADO FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS - (OAB: ES14014) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 17 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002304-20.2014.4.01.3814 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: JOAO EVANGELISTA SALGADO Advogado do(a)

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:02

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 12:59

Documento (Certidão)

17/10/2022, 12:58

Ato ordinatório

30/06/2022, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/11/2019, 13:07

Julgamento em Diligência

20/11/2019, 13:06

Conclusão (para julgamento)

14/11/2019, 10:58

Recebimento

14/11/2019, 10:58

Remessa (outros motivos)

05/11/2019, 09:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2019, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Intimação polo passivo

•16/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2022, 00:00