Procedimento do Juizado Especial Cível 1001357-64.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/04/2026, 17:28

Definitivo

21/07/2023, 08:31

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 23:08

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 17:43

Outras Decisões

26/06/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 21:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 13:25

Expedida/Certificada

05/06/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:33

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório

21/04/2026, 17:28

Definitivo

21/07/2023, 08:31

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:34

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 23:08

Documentos

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 17:43

Outras Decisões

26/06/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 21:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 13:25

Expedida/Certificada

05/06/2023, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 19:40

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:33

Expedida/Certificada

22/05/2023, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 22:50

Petição (Impugnação)

22/05/2023, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 09:55

Expedida/Certificada

01/05/2023, 23:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2023, 23:05

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:28

Recebimento

26/04/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SEBASTIAO SOARES DE FIGUEIREDO Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAEL MORAES PEREIRA - MG142862-A, PHILIPE SILVA REIS PEREIRA - MG167582-A O processo nº 1001357-64.2019.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/02/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 1TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2020, 21:17

Ato ordinatório

06/02/2020, 21:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 20:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2020, 11:27

Procedência

17/12/2019, 19:25

Conclusão (para julgamento)

17/12/2019, 17:44

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

16/12/2019, 20:36

Mero expediente

16/12/2019, 20:36

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 20:35

Decurso de Prazo

11/12/2019, 03:49

Decurso de Prazo

11/12/2019, 03:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2019, 21:01

Ato ordinatório

24/11/2019, 21:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

24/11/2019, 20:57

Petição (Contestação)

24/07/2019, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2019, 16:11

Ato ordinatório

31/05/2019, 16:10

Remessa (outros motivos)

27/05/2019, 11:34

Recebimento

22/05/2019, 16:43

Distribuição (sorteio)

22/05/2019, 16:43