Execução Fiscal 0002682-90.2006.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ITALO MANZI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:00

Documento (Certidão)

13/06/2025, 15:00

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:56

Documento (Certidão)

13/06/2025, 14:56

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:10

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:05

Publicação

24/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ITALO MANZI DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002682-90.2006.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CEREALISTA DAS AMERICAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002682-90.2006.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2025, 10:52

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:52

Todas as movimentações(225)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:00

Documento (Certidão)

13/06/2025, 15:00

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:56

Documento (Certidão)

13/06/2025, 14:56

Documentos

•23/04/2025, 00:00

•23/04/2025, 00:00

•16/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:10

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:05

Publicação

24/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ITALO MANZI DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002682-90.2006.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CEREALISTA DAS AMERICAS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002682-90.2006.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2025, 10:52

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:52

Expedida/certificada

22/04/2025, 10:52

Expedida/certificada

22/04/2025, 10:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 13:47

Documento (Certidão)

04/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:37

Confirmada

03/04/2025, 13:57

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2025, 14:45

Provisório

05/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Por decisão judicial

24/05/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002682-90.2006.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CEREALISTA DAS AMERICAS LTDA - ME, ITALO MANZI DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:31

Expedida/Certificada

15/05/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 10:20

Documento (Certidão)

04/05/2023, 10:05

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:56

deferimento

27/07/2022, 14:56

Por decisão judicial

11/04/2019, 11:14

Recebimento

11/04/2019, 11:08

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 13:49

Recebimento

10/12/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 15:46

Recebimento

11/10/2018, 11:52

Recebimento

10/10/2018, 16:20

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 09:08

Intimação

02/10/2018, 11:22

Recebimento

02/10/2018, 10:40

Outras Decisões

01/10/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 11:04

deferimento

01/08/2018, 10:46

Recebimento

20/07/2018, 16:48

Outras Decisões

16/07/2018, 15:10

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 14:55

Recebimento

15/02/2018, 14:03

Recebimento

14/02/2018, 18:20

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:56

Intimação

29/01/2018, 10:47

Recebimento

25/01/2018, 10:44

Mero expediente

23/01/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 17:00

Recebimento

01/09/2017, 11:39

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 08:07

Intimação

25/08/2017, 11:59

Ato ordinatório

25/08/2017, 11:48

deferimento

22/08/2017, 15:08

Recebimento

22/08/2017, 15:07

Mero expediente

21/08/2017, 15:07

Conclusão (para despacho)

28/06/2017, 08:38

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 17:02

Recebimento

20/02/2017, 10:54

Recebimento

17/02/2017, 11:14

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 08:43

Intimação

06/02/2017, 16:00

Recebimento

06/02/2017, 16:00

Mero expediente

06/02/2017, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 18:51

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 17:27

Recebimento

06/07/2016, 09:29

Recebimento

04/07/2016, 10:11

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 09:08

Intimação

06/06/2016, 17:59

Recebimento

12/04/2016, 17:22

Mero expediente

12/04/2016, 10:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 10:54

Documento (Outros documentos)

17/09/2015, 17:12

Recebimento

17/09/2015, 17:12

Recebimento

26/06/2015, 12:09

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 09:15

Intimação

26/05/2015, 16:31

Recebimento

26/05/2015, 16:01

Mero expediente

25/05/2015, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 19:09

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 11:10

Recebimento

12/09/2014, 17:31

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 09:16

Intimação

26/08/2014, 13:57

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 16:30

Recebimento

25/08/2014, 16:30

Recebimento

22/08/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 09:59

Intimação

04/08/2014, 18:01

Recebimento

04/08/2014, 18:00

Mero expediente

31/07/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 16:15

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 16:36

Recebimento

20/05/2014, 16:36

Recebimento

19/05/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 09:11

Intimação

07/05/2014, 16:05

Recebimento

07/05/2014, 11:43

Mero expediente

05/05/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 11:56

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

08/07/2013, 11:06

Recebimento

04/07/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 09:06

Intimação

10/06/2013, 17:06

Recebimento

10/06/2013, 16:56

Recebimento

19/03/2013, 13:39

Mero expediente

08/03/2013, 13:38

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 18:49

Recebimento

08/10/2012, 14:32

Recebimento

08/10/2012, 14:32

Recebimento

05/10/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 09:12

Intimação

26/09/2012, 15:02

Recebimento

26/09/2012, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2012, 15:01

Por decisão judicial

29/06/2012, 12:05

Mero expediente

29/06/2012, 12:04

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 16:16

Recebimento

04/06/2012, 15:33

Recebimento

04/06/2012, 15:32

Recebimento

01/06/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 10:09

Intimação

14/05/2012, 14:47

Recebimento

14/05/2012, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2012, 16:48

Mandado

01/02/2012, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2012, 14:34

Recebimento

31/01/2012, 16:25

Mandado

24/10/2011, 15:30

Ato ordinatório

24/10/2011, 15:29

Citação

10/08/2011, 18:45

Recebimento

10/08/2011, 18:44

Citação

02/08/2011, 14:49

Citação

02/08/2011, 14:42

Citação

02/08/2011, 13:13

Ato ordinatório

01/08/2011, 15:08

Citação

07/06/2011, 18:11

Recebimento

07/06/2011, 18:11

Citação

23/05/2011, 14:58

Citação

10/05/2011, 15:11

Recebimento

26/04/2011, 14:18

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 09:11

Intimação

13/04/2011, 14:31

Mero expediente

07/04/2011, 14:53

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 13:47

Recebimento

10/01/2011, 17:52

Recebimento

10/01/2011, 17:52

Recebimento

17/12/2010, 16:43

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 09:26

Intimação

10/12/2010, 15:51

Mero expediente

10/12/2010, 15:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2010, 17:35

Mero expediente

01/07/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 13:26

Recebimento

29/03/2010, 18:28

Recebimento

29/03/2010, 18:28

Recebimento

29/03/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 09:10

Intimação

10/03/2010, 17:34

Mero expediente

10/03/2010, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2010, 17:13

Mandado

11/12/2009, 14:36

Mero expediente

10/12/2009, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/12/2009, 17:52

Recebimento

02/06/2009, 11:57

Recebimento

02/06/2009, 11:57

Recebimento

29/05/2009, 18:54

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 08:54

Intimação

06/05/2009, 10:29

Mero expediente

05/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2009, 16:04

Recebimento

08/10/2008, 14:49

Recebimento

08/10/2008, 14:49

Recebimento

06/10/2008, 13:44

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 09:29

Intimação

19/09/2008, 14:31

Recebimento

19/09/2008, 14:31

Por decisão judicial

30/07/2007, 18:01

Ato ordinatório

13/07/2007, 14:26

Por decisão judicial

05/07/2007, 17:10

Recebimento

05/07/2007, 17:10

Recebimento

05/07/2007, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2007, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2007, 15:11

Mero expediente

25/04/2007, 17:23

Conclusão (para despacho)

20/03/2007, 13:46

Ato ordinatório

12/01/2007, 16:26

Recebimento

11/01/2007, 18:17

Recebimento

11/01/2007, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2006, 14:25

Recebimento

09/10/2006, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2006, 16:00

Mandado

22/09/2006, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2006, 14:50

Recebimento

19/09/2006, 16:03

Mandado

12/09/2006, 14:12

Mero expediente

12/09/2006, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 17:14

Recebimento

26/06/2006, 17:53

Remessa (outros motivos)

26/06/2006, 17:26

Protocolo de Petição

26/06/2006, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2006, 10:42