Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012619-23.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Repetição de indébito
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/09/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
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JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte
TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte
Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA
Autor
Advogados / Representantes
GUIDO DE MATTOS COUTINHO
OAB/MG 119565
·
CPF
090.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 14:17
Remessa (para decisão)
04/09/2024, 11:13
Remessa (para decisão)
30/08/2024, 13:57
Ato ordinatório
30/08/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 17:50
Expedida/Certificada
29/02/2024, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 19:44
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:29
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 22:54
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 07:46
Documento (Certidão)
08/08/2023, 13:11
Mero expediente
08/08/2023, 13:11
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 15:01
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 14:17
Remessa (para decisão)
04/09/2024, 11:13
Remessa (para decisão)
30/08/2024, 13:57
Ato ordinatório
30/08/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 17:50
Expedida/Certificada
29/02/2024, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 19:44
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:29
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 22:54
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 07:46
Documento (Certidão)
08/08/2023, 13:11
Mero expediente
08/08/2023, 13:11
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 15:01
Recebimento
24/04/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FIRMO JOSE DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GUIDO DE MATTOS COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUIDO DE MATTOS COUTINHO - MG119565-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE OURO PRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0012619-23.2012.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/02/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail
[email protected]
até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 1TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
20/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2022, 21:20
Remessa
14/06/2013, 14:26
Ato ordinatório
14/06/2013, 12:34
Citação
10/06/2013, 10:19
Documento
23/05/2013, 13:49
Publicação
22/05/2013, 15:35
Intimação
20/05/2013, 12:29
Expedida/Certificada
17/05/2013, 10:19
Intimação
14/05/2013, 15:08
Protocolo de Petição
14/05/2013, 15:08
Recebimento
14/05/2013, 15:08
Ato ordinatório
14/05/2013, 08:55
Documento
24/04/2013, 13:48
Publicação
22/04/2013, 17:08
Citação
21/04/2013, 17:44
Intimação
18/04/2013, 14:38
Recebimento
17/04/2013, 13:51
Citação
17/04/2013, 13:49
Citação
17/04/2013, 11:21
Expedida/Certificada
12/04/2013, 12:43
Expedida/Certificada
12/04/2013, 12:43
Expedida/Certificada
12/04/2013, 12:43
Intimação
09/04/2013, 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2013, 13:01
Conclusão
08/04/2013, 16:56
Documento
08/04/2013, 16:56
Expedida/Certificada
05/04/2013, 14:43
Publicação
03/04/2013, 15:57
Intimação
01/04/2013, 17:18
Recebimento
01/04/2013, 15:59
Citação
25/03/2013, 16:07
Expedida/Certificada
22/03/2013, 15:11
Expedida/Certificada
22/03/2013, 15:08
Intimação
20/03/2013, 19:00
Procedência em Parte
20/03/2013, 19:00
Conclusão
18/03/2013, 18:23
Remessa
18/03/2013, 15:54
Remessa
21/02/2013, 09:21
Outras Decisões
20/02/2013, 19:20
Conclusão
19/02/2013, 17:33
Recebimento
30/11/2012, 13:40
Citação
30/10/2012, 15:45
Expedida/Certificada
04/10/2012, 18:37
Intimação
04/10/2012, 18:04
Documento
26/06/2012, 15:47
Citação
21/06/2012, 03:03
Citação
21/06/2012, 03:03
Recebimento
12/06/2012, 11:17
Expedida/Certificada
08/06/2012, 17:00
Expedida/Certificada
08/06/2012, 14:26
Recebimento
08/06/2012, 11:15
Recebimento
08/06/2012, 11:14
Citação
04/06/2012, 14:20
Mero expediente
04/06/2012, 14:19
Conclusão
04/06/2012, 13:07
Remessa
01/06/2012, 10:57
Remessa
31/05/2012, 19:02
Ato ordinatório
31/05/2012, 19:01
Documento
08/05/2012, 17:03
Recebimento
07/05/2012, 14:44
Recebimento
02/05/2012, 13:47
Intimação
12/04/2012, 15:25
Citação
29/03/2012, 02:45
Expedição de documento
19/03/2012, 09:23
Expedida/Certificada
16/03/2012, 14:54
Citação
16/03/2012, 14:48
Mero expediente
15/03/2012, 14:37
Conclusão
15/03/2012, 14:36
Recebimento
14/03/2012, 11:23
Remessa
13/03/2012, 14:17
Distribuição
13/03/2012, 14:17
Documentos
Intimação de pauta
•
20/01/2023, 00:00