Execução Fiscal 0000939-06.2010.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POSTO BRUMADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:54

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:10

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:10

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:07

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Publicação

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: POSTO BRUMADO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000939-06.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE SOARES OLIVEIRA DANTAS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000939-06.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:57

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:57

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2025, 17:19

Todas as movimentações(185)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:54

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:10

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:10

Trânsito em julgado

09/07/2025, 15:07

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:04

Documentos

•06/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•16/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:03

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Publicação

07/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: POSTO BRUMADO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000939-06.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE SOARES OLIVEIRA DANTAS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000939-06.2010.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:57

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:57

Expedida/certificada

05/05/2025, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2025, 17:19

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 13:58

Provisório

05/12/2024, 13:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Por decisão judicial

18/05/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:30

Publicação

17/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000939-06.2010.4.01.3802. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO BRUMADO LTDA, JOSE SOARES OLIVEIRA DANTAS CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 15:15

Decisão de Saneamento e Organização

04/05/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 10:20

Documento (Certidão)

04/05/2023, 09:58

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:56

deferimento

27/07/2022, 14:56

Por decisão judicial

29/08/2018, 10:07

Recebimento

25/06/2018, 07:15

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 09:48

Intimação

08/06/2018, 17:04

Recebimento

08/06/2018, 15:01

Mero expediente

06/06/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 19:34

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 17:00

Recebimento

08/02/2018, 10:30

Recebimento

07/02/2018, 16:05

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:56

Intimação

29/01/2018, 11:35

Recebimento

24/01/2018, 11:10

Mero expediente

22/01/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 11:17

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 12:48

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 11:45

Recebimento

24/04/2017, 15:00

Recebimento

19/04/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:56

Intimação

29/03/2017, 15:11

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 15:11

Ato ordinatório

29/03/2017, 15:11

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/01/2017, 16:10

Recebimento

26/01/2017, 12:03

Recebimento

19/12/2016, 16:33

Ato ordinatório

11/11/2016, 13:26

Recebimento

11/11/2016, 10:36

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 14:59

Recebimento

08/11/2016, 10:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2016, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2016, 16:24

Mero expediente

21/10/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 14:21

Recebimento

21/10/2016, 14:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/08/2016, 10:13

Recebimento

17/08/2016, 11:17

Recebimento

16/08/2016, 10:12

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 08:29

Intimação

29/07/2016, 17:14

Recebimento

29/07/2016, 17:14

Mero expediente

27/07/2016, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 17:29

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 13:31

Recebimento

25/02/2016, 13:31

Recebimento

25/02/2016, 09:52

Entrega em carga/vista

22/02/2016, 08:52

Intimação

16/02/2016, 12:49

Recebimento

16/02/2016, 12:49

Ato ordinatório

28/01/2016, 16:29

deferimento

27/01/2016, 15:55

Recebimento

27/01/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 09:00

Intimação

19/01/2016, 10:58

Recebimento

12/01/2016, 18:53

Mero expediente

08/01/2016, 18:52

Conclusão (para despacho)

17/12/2015, 10:00

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 14:19

Recebimento

08/06/2015, 14:19

Recebimento

05/06/2015, 11:50

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 09:15

Intimação

12/05/2015, 13:06

Recebimento

12/05/2015, 11:31

Ato ordinatório

02/02/2015, 09:53

deferimento

20/10/2014, 13:15

Recebimento

20/10/2014, 10:54

Mero expediente

17/10/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 15:57

Recebimento

27/03/2014, 15:57

Recebimento

24/03/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 09:03

Intimação

26/02/2014, 17:21

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2014, 17:16

Mandado

22/11/2013, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2013, 11:52

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mandado

17/09/2013, 12:52

Mero expediente

17/09/2013, 12:52

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 19:14

Recebimento

25/06/2013, 15:14

Recebimento

24/06/2013, 15:26

Recebimento

21/06/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 10:44

Intimação

27/05/2013, 16:13

Mero expediente

27/05/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 18:55

Ato ordinatório

29/01/2013, 13:14

Recebimento

08/01/2013, 13:31

Recebimento

08/01/2013, 13:31

Recebimento

14/12/2012, 17:00

Entrega em carga/vista

10/12/2012, 11:43

Intimação

03/12/2012, 13:58

Recebimento

03/12/2012, 13:58

Recebimento

03/12/2012, 13:58

Remessa (outros motivos)

23/11/2012, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2012, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2012, 15:56

Mero expediente

28/08/2012, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 15:30

Recebimento

07/08/2012, 14:37

Recebimento

07/08/2012, 14:37

Recebimento

03/08/2012, 15:42

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 10:35

Intimação

10/07/2012, 16:37

Recebimento

10/07/2012, 16:37

Recebimento

11/06/2012, 16:06

Recebimento

11/06/2012, 16:06

Recebimento

14/05/2012, 18:10

Recebimento

14/05/2012, 18:10

Recebimento

16/04/2012, 18:13

Recebimento

16/04/2012, 18:13

Recebimento

09/04/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 09:19

Intimação

23/03/2012, 14:56

Recebimento

23/03/2012, 14:56

Requisição de Informações

23/03/2012, 14:56

Recebimento

23/03/2012, 14:56

Requisição de Informações

06/03/2012, 18:46

Recebimento

06/03/2012, 18:46

Ato ordinatório

06/02/2012, 18:40

Citação

30/11/2011, 14:00

Citação

30/11/2011, 14:00

Recebimento

30/11/2011, 14:00

Citação

14/04/2011, 14:28

Mero expediente

07/04/2011, 15:16

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 10:58

Recebimento

20/07/2010, 09:58

Recebimento

20/07/2010, 09:58

Recebimento

16/07/2010, 17:36

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 09:34

Intimação

05/07/2010, 13:49

Recebimento

05/07/2010, 13:49

Mero expediente

05/07/2010, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 16:40

Intimação

21/06/2010, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2010, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2010, 13:59

Citação

17/03/2010, 15:08

Mero expediente

17/03/2010, 12:26

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 13:23

Recebimento

09/02/2010, 18:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2010, 18:07

Protocolo de Petição

09/02/2010, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2010, 11:45