Procedimento do Juizado Especial Cível 1000433-26.2019.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Janauba

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

EDITE DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 13:02

Paga

28/10/2024, 16:44

Por decisão judicial

14/09/2024, 02:24

Enviada ao Tribunal

13/09/2024, 09:35

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:36

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:03

Em Secretaria

03/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:26

Mudança de Assunto Processual

20/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

11/06/2024, 14:37

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:05

Documento (Certidão)

27/03/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:39

Ato ordinatório

21/03/2024, 14:28

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 13:02

Paga

28/10/2024, 16:44

Por decisão judicial

14/09/2024, 02:24

Enviada ao Tribunal

13/09/2024, 09:35

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:36

Documentos

Intimação polo passivo

•21/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:03

Em Secretaria

03/09/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:26

Mudança de Assunto Processual

20/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

11/06/2024, 14:37

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:05

Documento (Certidão)

27/03/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:39

Ato ordinatório

21/03/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:16

Documento (Certidão)

05/10/2023, 16:44

Recebimento

03/08/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000433-26.2019.4.01.3825. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: EDITE DE OLIVEIRA SOUZA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: EDITE DE OLIVEIRA SOUZA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDITE DE OLIVEIRA SOUZA O processo nº 1000433-26.2019.4.01.3825 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-06-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDITE DE OLIVEIRA SOUZA

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000433-26.2019.4.01.3825. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG Coordenação DESPACHO 1. Intimem a parte autora para apresentar contrarrazões ao incidente de uniformização. 2. Após, retornem os autos conclusos. Juiz Federal EDISON GRILLO Coordenador das Turmas Recursais da SJMG

15/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2020, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 16:54

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 07:22

Ato ordinatório

19/02/2020, 07:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:27

Procedência

19/11/2019, 15:45

Decurso de Prazo

01/07/2019, 02:44

Conclusão (para julgamento)

20/05/2019, 10:07

Documento (Certidão)

20/05/2019, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2019, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2019, 09:53

Petição (Contestação)

16/05/2019, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2019, 14:43

Ato ordinatório

05/04/2019, 12:44

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 15:40

Documento (Informações)

28/02/2019, 15:40

Recebimento

28/02/2019, 15:34

Distribuição (sorteio)

28/02/2019, 15:34

Intimação de pauta

•16/05/2023, 00:00

•15/11/2022, 00:00