Execução Fiscal 0000557-55.2016.4.01.3817 - TRF6

Execução Fiscal 0000557-55.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/02/2024, 16:22

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:21

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:08

Publicação

30/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GERALDO AVILINO DA SILVA DESPACHO A execução foi extinta, nos termos do art. 924, II, do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), conforme Sentença de pag. 79/80 id 1421456894. Interposta apelação pela exequente, esta não foi conhecida, nos termos do Acórdão de id 1421455900, já trasnitado em julgado (id 1421455908). Intimadas as partes para se manifestarem requerendo o que for de seu interesse, a exequente manteve-se inerte. Desta forma, remetam-se os autos ao arquivo. Intimação - Subseção Judiciária de Paracatu-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paracatu-MG PROCESSO Nº 0000557-55.2016.4.01.3817 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Paracatu/MG, data da assinatura.

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:16

Documento (Certidão)

23/11/2023, 22:56

Mero expediente

23/11/2023, 22:56

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:43

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:24

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG PROCESSO 0000557-55.2016.4.01.3817 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 3/2021 – Subseção Judiciária de Paracatu/MG, abro vista às partes para que se manifestem, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. Paracatu/MG, 14 de agosto de 2023 SERVIDOR

15/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: GERALDO AVILINO DA SILVA O processo nº 0000557-55.2016.4.01.3817 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e Ministério Público Federal

16/05/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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