Tutela Cautelar Antecedente 0021976-23.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosTutela Cautelar Antecedente

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:14

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:18

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2025, 10:34

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:54

Confirmada

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2025, 22:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:56

Publicação

09/07/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:27

Publicação

12/06/2025, 18:10

Publicação

12/06/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:11

Confirmada

12/06/2025, 12:11

Todas as movimentações(161)

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:14

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:18

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2025, 10:34

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:54

Confirmada

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2025, 22:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 12:56

Publicação

09/07/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:27

Publicação

12/06/2025, 18:10

Publicação

12/06/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:11

Confirmada

12/06/2025, 12:11

Publicação

12/06/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:18

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 18:43

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:52

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 09:27

Confirmada

19/02/2025, 08:20

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 17:03

Expedida/certificada

18/02/2025, 08:32

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:30

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:28

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:45

Documento (Certidão)

25/06/2024, 18:11

Mero expediente

25/06/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 19:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:17

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:41

Mandado

18/01/2024, 14:41

Mandado

17/01/2024, 16:08

Mandado

17/01/2024, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2024, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 17:08

Mero expediente

16/01/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

15/10/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 18:12

Expedida/Certificada

18/06/2023, 19:51

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:44

Documento (Certidão)

17/11/2022, 19:16

Mero expediente

17/11/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 14:24

Documento (Certidão)

17/11/2022, 14:23

Recebimento

08/11/2022, 17:28

Petição (Petição inicial)

08/11/2022, 17:28

Ato ordinatório

15/02/2022, 18:45

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2000, 16:41

Ato ordinatório

17/01/2000, 16:09

Ato ordinatório

14/12/1999, 08:27

Petição (Contra-razões)

14/12/1999, 08:27

Recebimento

08/11/1999, 12:17

Entrega em carga/vista

03/11/1999, 10:51

Recebimento

03/11/1999, 10:49

Entrega em carga/vista

03/11/1999, 10:38

Intimação

22/10/1999, 11:28

Ato ordinatório

14/10/1999, 12:31

Remessa (outros motivos)

06/10/1999, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

06/10/1999, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

14/09/1999, 13:52

Publicação

14/09/1999, 13:52

Intimação

18/08/1999, 12:37

Intimação

13/08/1999, 09:13

Sem efeito suspensivo

13/08/1999, 09:13

Mero expediente

12/08/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/08/1999, 15:00

Ato ordinatório

01/08/1999, 19:00

Recebimento

21/07/1999, 18:51

Entrega em carga/vista

07/07/1999, 19:06

Publicação

06/07/1999, 13:21

Intimação

28/06/1999, 11:33

Intimação

08/06/1999, 09:20

Improcedência

07/06/1999, 18:00

Conclusão (para julgamento)

01/06/1999, 18:00

Recebimento

20/04/1999, 12:42

Recebimento

26/10/1998, 09:37

Apensamento

26/10/1998, 09:34

Recebimento

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Recebimento

19/08/1998, 12:43

Entrega em carga/vista

12/08/1998, 17:04

Publicação

22/07/1998, 14:26

Intimação

16/07/1998, 15:54

Mero expediente

01/07/1998, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/06/1998, 15:49

Recebimento

22/06/1998, 14:16

Recebimento

06/05/1998, 11:09

Entrega em carga/vista

29/04/1998, 11:33

Publicação

11/03/1998, 17:37

Intimação

09/03/1998, 14:34

Intimação

13/02/1998, 17:26

Recebimento

13/02/1998, 17:26

Recebimento

13/02/1998, 12:44

Citação

29/01/1998, 16:52

Publicação

22/01/1998, 14:58

Intimação

20/01/1998, 14:21

Intimação

16/01/1998, 17:18

Recebimento

16/01/1998, 17:18

Ato ordinatório

16/01/1998, 17:18

Recebimento

16/01/1998, 17:18

Entrega em carga/vista

11/12/1997, 14:21

Citação

03/12/1997, 16:55

Citação

01/12/1997, 17:26

Citação

28/11/1997, 17:37

Citação

10/11/1997, 17:45

Citação

23/10/1997, 18:02

Ato ordinatório

19/09/1997, 16:42

Ato ordinatório

17/09/1997, 14:07

Entrega em carga/vista

10/09/1997, 17:05

Ato ordinatório

08/09/1997, 13:55

Ato ordinatório

05/08/1997, 16:38

Conclusão (para despacho)

30/07/1997, 18:41

Documento (Outros documentos)

07/05/1997, 17:52

Recebimento

06/05/1997, 17:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/04/1997, 16:18

Ato ordinatório

28/04/1997, 18:33

Documento (Outros documentos)

25/02/1997, 17:44

Ato ordinatório

19/02/1997, 12:56

Entrega em carga/vista

24/01/1997, 18:12

Ato ordinatório

21/01/1997, 17:12

Ato ordinatório

17/12/1996, 12:36

Documento (Outros documentos)

27/09/1996, 17:15

Documento (Outros documentos)

17/09/1996, 15:00

Entrega em carga/vista

06/09/1996, 15:17

Ato ordinatório

02/09/1996, 13:55

Ato ordinatório

30/07/1996, 15:00

Documento (Outros documentos)

11/07/1996, 18:05

Recebimento

03/07/1996, 18:29

Entrega em carga/vista

28/06/1996, 17:40

Entrega em carga/vista

28/06/1996, 15:58

Ato ordinatório

15/05/1996, 17:25

Ato ordinatório

02/05/1996, 18:24

Documento (Outros documentos)

19/04/1996, 12:57

Recebimento

17/04/1996, 17:00

Entrega em carga/vista

28/02/1996, 23:59

Ato ordinatório

28/02/1996, 15:15

Ato ordinatório

25/01/1996, 18:27

Ato ordinatório

10/01/1996, 14:13

Documento (Outros documentos)

09/01/1996, 12:45

Ato ordinatório

06/12/1995, 14:03

Ato ordinatório

31/10/1995, 14:51

Ato ordinatório

16/10/1995, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/10/1995, 17:44

Documento (Outros documentos)

05/10/1995, 18:17

Ato ordinatório

05/10/1995, 13:00

Ato ordinatório

03/10/1995, 16:02

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/1995, 16:21

Documentos

Nenhum documento disponível