Execução Fiscal 0008767-43.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LJO ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·

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Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:10

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:28

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:18

Publicação

16/04/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0008767-43.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: LJO ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/04/2026, 14:02

Conclusão (para julgamento)

11/04/2026, 02:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 05:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 05:17

Expedida/certificada

01/10/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:00

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:10

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:28

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:18

Publicação

16/04/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:09

Documentos

•15/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0008767-43.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: LJO ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/04/2026, 14:02

Conclusão (para julgamento)

11/04/2026, 02:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 05:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 05:17

Expedida/certificada

01/10/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:00

Provisório

05/12/2024, 13:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Por decisão judicial

19/05/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008767-43.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA & CIA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 4 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 15:16

Decisão de Saneamento e Organização

04/05/2023, 15:16

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 10:28

Documento (Certidão)

04/05/2023, 10:21

Ato ordinatório

30/03/2023, 17:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:59

deferimento

27/07/2022, 14:59

Por decisão judicial

15/01/2019, 13:23

Recebimento

15/01/2019, 13:23

Mero expediente

15/01/2019, 13:23

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 15:02

Documento (Carta precatória)

21/06/2018, 13:30

Recebimento

21/06/2018, 11:23

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 17:07

Recebimento

03/04/2018, 13:43

Recebimento

03/04/2018, 07:04

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 06:57

Intimação

05/03/2018, 11:10

Recebimento

05/03/2018, 11:10

Documento (Carta precatória)

07/12/2017, 17:05

Devolvidos os autos

07/12/2017, 17:00

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 13:29

Recebimento

28/09/2017, 10:43

Intimação

26/09/2017, 14:48

Recebimento

26/09/2017, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2017, 09:20

Ato ordinatório

24/07/2017, 14:08

Citação

26/06/2017, 14:38

Recebimento

09/06/2017, 16:09

Citação

24/05/2017, 16:34

Citação

12/05/2017, 12:19

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 17:08

Recebimento

29/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 11:25

•16/05/2023, 00:00