Procedimento Comum Cível 1008381-81.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ILIDIA RAIMUNDA GONTIJO GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA AMANCIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 74580

·

CPF

·

Representa: Autor

SANDRA AMANCIO DE OLIVEIRA

OAB/MG 074580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

11/07/2026, 01:02

Documento (Certidão)

26/06/2026, 12:34

Confirmada

15/06/2026, 23:47

Expedida/certificada

05/06/2026, 19:44

Ato ordinatório

05/06/2026, 19:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 19:44

Confirmada

18/05/2026, 23:52

Publicação

12/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008381-81.2023.4.06.3811/MG AUTOR: ILIDIA RAIMUNDA GONTIJO GONCALVES ADVOGADO(A): SANDRA AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB MG074580) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda com fundamento no art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensas as cobranças em razão da justiça gratuita deferida. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:04

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:25

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

26/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

11/07/2026, 01:02

Documento (Certidão)

26/06/2026, 12:34

Confirmada

15/06/2026, 23:47

Expedida/certificada

05/06/2026, 19:44

Ato ordinatório

05/06/2026, 19:44

Documentos

•11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 19:44

Confirmada

18/05/2026, 23:52

Publicação

12/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008381-81.2023.4.06.3811/MG AUTOR: ILIDIA RAIMUNDA GONTIJO GONCALVES ADVOGADO(A): SANDRA AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB MG074580) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda com fundamento no art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensas as cobranças em razão da justiça gratuita deferida. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:04

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:25

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

26/03/2026, 14:25

Documento (Certidão)

26/03/2026, 13:33

Documento (Certidão)

26/03/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:10

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:38

Publicação

20/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008381-81.2023.4.06.3811/MG AUTOR: ILIDIA RAIMUNDA GONTIJO GONCALVES ADVOGADO(A): SANDRA AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB MG074580) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, designar audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2026 17:00:00, com comparecimento presencial na sede da Justiça Federal de Divinópolis. Ficam as partes cientificadas de que todos devem portar documento pessoal com foto para identificação no momento da inquirição e/ou do início do ato, ressalvados, a critério do juízo, os notoriamente conhecidos. Fica a parte autora ciente que: I) deverá intimar as testemunhas que pretende inquirir; II) o não comparecimento à audiência designada sem justificativa, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito. Intimem-se. Dar ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 178). Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento.

19/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:04

Ato ordinatório

13/02/2026, 11:30

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

13/02/2026, 11:26

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 22:51

Publicação

12/06/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008381-81.2023.4.06.3811/MG AUTOR: ILIDIA RAIMUNDA GONTIJO GONCALVES ADVOGADO(A): SANDRA AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB MG074580) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de pensão por morte de companheiro. Determino que a Secretaria agende a realização da necessária audiência. As partes deverão comparecer e trazer suas testemunhas, independente de intimação pessoal. Foram apresentados alguns documentos como início de prova material. Todavia, com tempo inferior a 2 anos, apenas foi juntada a declaração de união estável, a qual não foi autenticado em cartório e nem foi juntado qualquer elemento a demonstrar que a assinatura seja do falecido. Assim, a parte autora deverá, até a data da audiência, juntar documentos que confirmem que a assinatura seja de Pedro Gontijo Neto, bem como apresentar outros elementos que sejam contemporâneos aos 2 últimos dois anos antes do óbito, como declaração de renda, comprovante de endereço, etc. Divinópolis, data da assinatura.

11/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

10/06/2025, 21:13

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 21:19

Confirmada

06/11/2024, 21:18

Expedida/certificada

05/11/2024, 14:35

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Mero expediente

22/08/2024, 18:35

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 15:18

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:29

Documento (Certidão)

28/02/2024, 13:00

Expedida/Certificada

28/02/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 19:39

Gratuidade da Justiça

08/01/2024, 19:39

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:58

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:05

Documento (Certidão)

05/10/2023, 15:51

Mero expediente

05/10/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 10:11

Documento (Informações)

04/10/2023, 13:59

Mudança de Classe Processual

04/10/2023, 13:56

Distribuição (sorteio)

28/09/2023, 18:15

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:00