Execução Fiscal 1002302-58.2022.4.01.3812 - TRF6

Execução Fiscal 1002302-58.2022.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2023, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 17:56

Mero expediente

24/07/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 14:00

Recebimento

16/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002302-58.2022.4.01.3812. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: PABLO DANIEL TRINDADE PEREIRA FINALIDADE: Intimar APELADO: PABLO DANIEL TRINDADE PEREIRA acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 6 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO APELADO: PABLO DANIEL TRINDADE PEREIRA O processo nº 1002302-58.2022.4.01.3812 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e Ministério Público Federal

16/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:26

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:26

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:41

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2023, 17:56

Documentos

Intimação polo passivo

•07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE MINAS GERAIS - 6ª REGIÃO APELADO: PABLO DANIEL TRINDADE PEREIRA O processo nº 1002302-58.2022.4.01.3812 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e Ministério Público Federal

16/05/2023, 00:00

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Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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