Cumprimento de sentença 0005396-83.2012.4.01.3811 - TRF6

Cumprimento de sentença 0005396-83.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:39

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0005396-83.2012.4.01.3811/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: DORIVAL ARAUJO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLARETE CANDIDO DUARTE (OAB MG059519) ADVOGADO(A): GERALDO ALEX BATISTA (OAB MG138422) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 26 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:59

Documento (Acórdão)

27/06/2025, 15:59

Sentença confirmada

26/06/2025, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: DORIVAL ARAUJO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLARETE CANDIDO DUARTE (OAB MG059519) ADVOGADO(A): GERALDO ALEX BATISTA (OAB MG138422) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 26/06/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0005396-83.2012.4.01.3811/MG (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

12/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/06/2025, 07:16

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 15:23

Distribuição (sorteio)

26/08/2024, 15:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2023, 11:24

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: DORIVAL ARAUJO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLARETE CANDIDO DUARTE (OAB MG059519) ADVOGADO(A): GERALDO ALEX BATISTA (OAB MG138422) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 26/06/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0005396-83.2012.4.01.3811/MG (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

12/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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