Execução Fiscal 0010524-45.1997.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0010524-45.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:39

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:32

Definitivo

01/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:50

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:39

Expedida/Certificada

14/02/2024, 16:39

Petição (Petição inicial)

18/08/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA CORPUS LTDA - ME, LUIZ CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSE ROBERTO ARTUZO Advogado do(a) APELANTE: DANIEL PEREIRA ARTUZO - MG104608-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0010524-45.1997.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, JOSE ROBERTO ARTUZO e Ministério Público Federal

16/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2017, 19:56

Mero expediente

23/10/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 14:29

Recebimento

18/10/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 10:08

Documentos

Intimação de pauta

•16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA CORPUS LTDA - ME, LUIZ CELSO DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSE ROBERTO ARTUZO Advogado do(a) APELANTE: DANIEL PEREIRA ARTUZO - MG104608-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0010524-45.1997.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, JOSE ROBERTO ARTUZO e Ministério Público Federal

16/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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