Procedimento do Juizado Especial Cível 1002829-53.2021.4.01.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002829-53.2021.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2023, 12:30

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:24

Expedida/Certificada

07/11/2023, 20:42

Ato ordinatório

02/08/2023, 12:49

Recebimento

31/07/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002829-53.2021.4.01.3809. RECORRENTE: MARIA ODETE BARBOSA DE MELLO Advogado do(a) RECORRENTE: ALDA ESTHER PONTES COELHO RAMOS - MG60408-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: MARIA ODETE BARBOSA DE MELLO Advogado do(a) RECORRENTE: ALDA ESTHER PONTES COELHO RAMOS - MG60408-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 276837620) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ODETE BARBOSA DE MELLO Advogado do(a) RECORRENTE: ALDA ESTHER PONTES COELHO RAMOS - MG60408-A RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002829-53.2021.4.01.3809 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-06-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA ODETE BARBOSA DE MELLO

16/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2021, 09:36

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 11:01

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:29

Petição (Contra-razões)

28/10/2021, 10:15

Expedida/Certificada

22/10/2021, 15:05

Documentos

Intimação polo ativo

•21/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

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