Agravo de Instrumento 1000964-63.2021.4.01.9380 - TRF6

Agravo de Instrumento 1000964-63.2021.4.01.9380 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

18/10/2025, 02:00

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:01

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 1000964-63.2021.4.01.9380/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001734-79.2021.4.01.3811/MG AGRAVANTE: DEISIANE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A): VANESSA REGINA GOMES (OAB MG161640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por/pela DEISIANE DA SILVA CORDEIRO em face de decisão interlocutória proferida nos autos do processo 1001734-79.2021.4.01.3811, que indeferiu o seu pedido de tutela de urgência formulado. Consultando o sistema processual desta Corte, observo que, no processo acima mencionado, foi proferida sentença (evento 64, SENT1, dos autos principais), o que evidencia a perda superveniente de objeto deste recurso, mormente, inclusive, pela várias oportunidades ofertadas à agravante para manifestação e que transcorreram in albis, sem qualquer manifestação. Assim, não conheço do presente agravo, por estar prejudicado, nos termos do disposto no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:28

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:27

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 15:35

Comunicação eletrônica

20/08/2025, 07:11

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:09

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000964-63.2021.4.01.9380. AGRAVANTE: DEISIANE DA SILVA CORDEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: VANESSA REGINA GOMES - MG161640 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PROCESSO: 1000964-63.2021.4.01.9380 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001734-79.2021.4.01.3811 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DEISIANE DA SILVA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA REGINA GOMES - MG161640 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1000964-63.2021.4.01.9380 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de agravo de instrumento interposto por DEISIANE DA SILVA CORDEIRO, em face da decisão proferida nos autos principais, Ação Ordinária 1001734-79.2021.4.01.3811, que reconheceu a ilegitimidade de CEF para compor o polo passivo da ação que discute vício de construção, visto que o contrato de financiamento não possui cobertura pelo FGHAB, declarou a incompetência do Juízo e determinou a remessa dos autos ao Juízo Estadual. Considerando a agravante peticionou, em 17/08/2022, na ação acima mencionada, requerendo ao juízo de origem a suspensão daquela ação, pelo prazo de 1 ano, ao argumento de que esta tentando acordo extrajudicial com a CEF, e que o juízo de origem determinou vista à CEF para manifestação e a ré concordou com o pedido, foi determinada a intimação da agravante para informar se persistia o interesse no prosseguimento do presente agravo (264770641). Intimada na pessoa da sua advogada (id 264904120), a agravante deixou transcorrer in albis o prazo, para manifestação. Para que não ficasse prejudicada pela inércia de sua procuradora, foi determinada a sua intimação pessoal (id 267872626). Contudo, em que pese ter sido intimada (id 270714130), manteve-se inerte. Nesses termos, para que se evite eventual e futura alegação de nulidade, determino, derradeiramente, nova intimação da agravante, por publicação, para a sua advogada cadastrada nos autos para que responda ao despacho de id 264770641, sob pena de extinção do presente recurso, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Desembargador Federal Relator DESPACHO ID 264770641 Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PROCESSO: 1000964-63.2021.4.01.9380 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001734-79.2021.4.01.3811 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DEISIANE DA SILVA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA REGINA GOMES - MG161640 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DEISIANE DA SILVA CORDEIRO, em face da decisão proferida nos autos principais, Ação Ordinária 1001734-79.2021.4.01.3811, que reconheceu a ilegitimidade de CEF para compor o polo passivo da ação que discute vício de construção, visto que o contrato de financiamento não possui cobertura pelo FGHAB, declarou a incompetência do Juízo e determinou a remessa dos autos ao Juízo Estadual. Conforme consulta ao Sistema Processual, nesta data, verifico que, após a interposição do presente agravo, a agravante peticionou, em 17/08/2022, na ação acima mencionada, requerendo ao juízo de origem a suspensão daquela ação, pelo prazo de 1 ano, ao argumento de que esta tentando acordo extrajudicial com a CEF. O juízo de origem determinou vista à CEF para manifestação e a ré concordou com o pedido. Assim, intime-se a agravante para informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente agravo. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Álvaro Ricardo de Souza Cruz Desembargador Federal – 3ª Turma

16/05/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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