Apelação Cível 1000511-34.2020.4.01.3809 - TRF6

Apelação Cível 1000511-34.2020.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/08/2023, 14:29

Documento (Informações)

03/08/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 22:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 19:03

Documento (Certidão)

05/06/2023, 19:03

Não-Provimento

05/06/2023, 18:26

Mérito

01/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:05

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:03

Publicação

17/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER MERCADO PILAR LTDA Advogados do(a) APELANTE: CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO - MG170589-A, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO - MG153945-A, ANTONIO CARLOS DE PAULA - MG82024-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 1000511-34.2020.4.01.3809 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SUPER MERCADO PILAR LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

Documentos

Intimação de pauta

•16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER MERCADO PILAR LTDA Advogados do(a) APELANTE: CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO - MG170589-A, PEDRO IVO NEVES SANTIAGO CARDOSO - MG153945-A, ANTONIO CARLOS DE PAULA - MG82024-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 1000511-34.2020.4.01.3809 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SUPER MERCADO PILAR LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

16/05/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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