Execução Fiscal 1002341-47.2020.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MERCADO OLIVEIRA COSTA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:28

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

26/06/2023, 13:10

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:05

Publicação

17/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002341-47.2020.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:MERCADO OLIVEIRA COSTA LTDA - EPP DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

16/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:16

Mero expediente

15/05/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:31

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:28

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:43

Documentos

•16/05/2023, 00:00

•23/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

26/06/2023, 13:10

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:05

Publicação

17/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002341-47.2020.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:MERCADO OLIVEIRA COSTA LTDA - EPP DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

16/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:16

Mero expediente

15/05/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 18:42

Expedida/Certificada

16/02/2023, 08:36

Documento (Certidão)

16/02/2023, 08:35

Documento (Certidão)

16/02/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 17:02

Outras Decisões

21/11/2022, 17:02

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:24

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:10

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:32

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:23

Publicação

24/05/2022, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MERCADO OLIVEIRA COSTA LTDA - EPP - CNPJ: 03.846.590/0001-66 DÉBITO: R$ 1.003,28 atualizado até 11/08/2020 - CDA 97 livro 992 Fls 97 FINALIDADE: EDITAL PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. O Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, titular da Vara única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, na forma da Lei, etc. faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que se realiza a CITAÇÃO da parte Executada,, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa indicada, ou oferecer bens à penhora. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. DADO E PASSADO pela Secretaria da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. SEDE DO JUÍZO: Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000; Com atendimento externo de segunda à sexta das 09:00 às 18:00 horas. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, data abaixo. Juiz(a) Federal (assinatura eletrônica) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO 1002341-47.2020.4.01.3805 (PJ-e) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 09:17

Documento (Certidão)

20/05/2022, 08:14

Expedição de documento (Edital)

18/05/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 15:38

Outras Decisões

11/03/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 23:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:34

Expedida/Certificada

30/09/2021, 09:42

Documento (Certidão)

30/09/2021, 09:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2021, 11:40

Documento (Certidão)

26/04/2021, 11:38

Mero expediente

08/02/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 15:05

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 15:05

Recebimento

25/08/2020, 14:40

Distribuição (sorteio)

25/08/2020, 14:40