Agravo de Instrumento 1002790-28.2023.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1002790-28.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

04/08/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:56

Documento (Certidão)

06/06/2023, 16:47

Entrega de Documento

06/06/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:46

Não-Provimento

06/06/2023, 16:34

Mérito

01/06/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:05

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:03

Publicação

17/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) AGRAVANTE: MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA - MG115799-A, HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475-A, DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402-A, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776-A AGRAVADO: NATALIA FERNANDES PENA DE PAULA O processo nº 1002790-28.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) AGRAVANTE: MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA - MG115799-A, HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272-A, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475-A, DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402-A, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776-A AGRAVADO: NATALIA FERNANDES PENA DE PAULA O processo nº 1002790-28.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24-05-2023 Horário: 08:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 24/05/2023 e fim às 23:59 de 29/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

16/05/2023, 00:00

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Definitivo

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