Execução Fiscal 0020197-57.2000.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0020197-57.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:29

Definitivo

11/01/2024, 17:36

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:52

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:10

Publicação

17/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020197-57.2000.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASTER LTDA - PRESTACAO DE SERVICOS, LAUREMIR DE CASTRO, LINDETE RODRIGUES VIANA INTIMANDOS: MASTER LTDA - PRESTACAO DE SERVICOS LAUREMIR DE CASTRO LINDETE RODRIGUES VIANA FINALIDADE: INTIMAR as PARTES EXECUTADAS acerca da sentença fls. 29/36 de ID 748191482, que pronunciou, ex officio, a prescrição intercorrente e julgou extinto o processo de execução fiscal, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do Novo Código de Processo Civil c/c o artigo 40 da Lei 6.830/80 e artigos 156, V e 174, ambos do CTN. Sem custas nos termos do artigo 4º, inciso I da Lei 9289/96. Sem honorários advocatícios. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21080708130373600000666151139 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092708460811000000741157155 até f. 172 Volume 21092708460818700000741157162 até f. 250 Volume 21092708460913800000741157164 até f. 281 Volume 21092708460939300000741157165 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092708462607900000741157168 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092708462662300000741157169 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21092708465814700000741157171 Manifestação Manifestação 21100412045561900000752528158 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021114565923700000918159868 Pedido de baixa e arquivamento Manifestação 22030709165926900000921910373 0020197-57.2000.4.01.3800 Manifestação 22030709170421300000950965878 Certidão Certidão 22040109262371000000999706931 Despacho Despacho 22102519191637700001287950054 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 15:14

Mero expediente

26/10/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 09:28

Documento (Certidão)

01/04/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020197-57.2000.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASTER LTDA - PRESTACAO DE SERVICOS, LAUREMIR DE CASTRO, LINDETE RODRIGUES VIANA INTIMANDOS: MASTER LTDA - PRESTACAO DE SERVICOS LAUREMIR DE CASTRO LINDETE RODRIGUES VIANA FINALIDADE: INTIMAR as PARTES EXECUTADAS acerca da sentença fls. 29/36 de ID 748191482, que pronunciou, ex officio, a prescrição intercorrente e julgou extinto o processo de execução fiscal, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do Novo Código de Processo Civil c/c o artigo 40 da Lei 6.830/80 e artigos 156, V e 174, ambos do CTN. Sem custas nos termos do artigo 4º, inciso I da Lei 9289/96. Sem honorários advocatícios. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21080708130373600000666151139 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21092708460811000000741157155 até f. 172 Volume 21092708460818700000741157162 até f. 250 Volume 21092708460913800000741157164 até f. 281 Volume 21092708460939300000741157165 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092708462607900000741157168 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21092708462662300000741157169 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21092708465814700000741157171 Manifestação Manifestação 21100412045561900000752528158 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021114565923700000918159868 Pedido de baixa e arquivamento Manifestação 22030709165926900000921910373 0020197-57.2000.4.01.3800 Manifestação 22030709170421300000950965878 Certidão Certidão 22040109262371000000999706931 Despacho Despacho 22102519191637700001287950054 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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